A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica promoverá, entre os dias 14 e 15 de outubro, um Colóquio Federativo com o seguinte tema: “Petróleo e Gás: como a distribuição federativa da renda petrolífera pode impactar o desenvolvimento com equidade”.
O evento tem como objetivo debater as experiências internacionais e identificar as demandas nacionais relativas à nova realidade energética do país. Além disso, será discutido o papel da exploração de petróleo e gás na partilha federativa, para viabilizar uma distribuição de renda mais eqüitativa.
O Colóquio será dividido em três eixos temáticos:
1. Matriz Energética Sustentável – Dentro deste será debatida a eminência das grandes perfurações do pré-sal, induzindo ao questionamento quanto à segurança e eficiência energética, como forma de garantir uma exploração ambientalmente sustentável e economicamente rentável. O assunto demandará ainda uma nova agenda estratégica para a agricultura, visto que será preciso substituir os combustíveis fósseis por combustíveis renováveis.
2. Distribuição federativa da renda petrolífera com foco na busca pela equidade - Este painel discutirá os melhores critérios para a distribuição dos recursos entre os entes da Federação e como destiná-los ao interesse público. Além disso, será debatido o possível regime de transição entre os modelos de divisão de royalties.
3. Impacto dos grandes investimentos sobre o desenvolvimento local/regional – O painel discutirá, essencialmente, as oportunidades de desenvolvimento para o país, com a inserção dos recursos originados da exploração do petróleo na camada pré-sal. Buscar-se-á discutir como o desenvolvimento regional poderá privilegiar os potenciais locais e regionais como elemento para o conjunto das políticas públicas e ações a serem implementadas.
O evento contará com a participação, dentre outros, das seguintes autoridades: Marco Antônio Martins Almeida, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME); Haroldo Borges Lima, diretor geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As inscrições poderão ser feitas até o dia 07/10, pelo e-mail portalfederativo@planalto.gov.br.
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