Decisão da Aneel dá mais transparência ao projeto estratégico de pesquisa e desenvolvimento para estabelecimento de estrutura tarifária do serviço de distribuição de energia elétrica.
Todos os agentes interessados terão acesso às informações geradas no estudo de pesquisa e desenvolvimento conduzido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) que visa aprofundar os estudos e propor alternativas para a nova metodologia da estrutura tarifária. A decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e foi tomada atendendo a pedido da ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), alcançando também outros segmentos interessados.
Segundo a ABRACE, transparência e a participação dos consumidores nas decisões são dois fatores de grande importância para reverter um aumento dos custos da energia que já prejudica a competitividade do País. A associação entende que a Aneel reconheceu com sua decisão a importância do consumidor nesse processo, muitas vezes excluído de decisões cujas conseqüências tem de arcar.
A decisão foi tomada na reunião de diretoria da última terça-feira. Na avaliação da agência, o tema é de amplo interesse para a sociedade e a divulgação dos estudos pela Abradee deve permitir que todos interessados possam contribuir de forma mais rica nas consultas e audiências públicas que tratam do tema. “A decisão da Aneel é louvável. São os consumidores que pagam os estudos que estão sendo feitos com recursos do fundo setorial de pesquisa e desenvolvimento e são eles também que pagarão as tarifas que resultarão dos futuros aperfeiçoamentos metodológicos. Nada mais natural do que possam acompanhar o desenvolvimento dos estudos”, avalia Paulo Pedrosa, presidente-executivo da ABRACE.
Os estudos de P&D sobre estrutura tarifária vêm sendo desenvolvidos desde o ano passado e envolvem 32 concessionárias de distribuição de energia – responsáveis por 85% do mercado brasileiro de energia elétrica – e mais de 50 profissionais, incluindo pesquisadores dedicados ao projeto e profissionais do setor. O principal objetivo, segundo a Abradee, é fornecer subsídios para aprimorar e/ou repensar a atual metodologia de cálculo da estrutura tarifária dos serviços de distribuição de energia elétrica no Brasil e, conseqüentemente, dar fundamentos ao ato de regulamentação a ser elaborado pela Aneel. (SP4 Comunicação Corporativa)
A decisão foi tomada na reunião de diretoria da última terça-feira. Na avaliação da agência, o tema é de amplo interesse para a sociedade e a divulgação dos estudos pela Abradee deve permitir que todos interessados possam contribuir de forma mais rica nas consultas e audiências públicas que tratam do tema. “A decisão da Aneel é louvável. São os consumidores que pagam os estudos que estão sendo feitos com recursos do fundo setorial de pesquisa e desenvolvimento e são eles também que pagarão as tarifas que resultarão dos futuros aperfeiçoamentos metodológicos. Nada mais natural do que possam acompanhar o desenvolvimento dos estudos”, avalia Paulo Pedrosa, presidente-executivo da ABRACE.
Os estudos de P&D sobre estrutura tarifária vêm sendo desenvolvidos desde o ano passado e envolvem 32 concessionárias de distribuição de energia – responsáveis por 85% do mercado brasileiro de energia elétrica – e mais de 50 profissionais, incluindo pesquisadores dedicados ao projeto e profissionais do setor. O principal objetivo, segundo a Abradee, é fornecer subsídios para aprimorar e/ou repensar a atual metodologia de cálculo da estrutura tarifária dos serviços de distribuição de energia elétrica no Brasil e, conseqüentemente, dar fundamentos ao ato de regulamentação a ser elaborado pela Aneel. (SP4 Comunicação Corporativa)
