O mercado livre de energia no Brasil está em risco e esse cenário tem como causa a dificuldade, cada vez maior, de contratar energia a preços competitivos, aspecto decisivo para manter a indústria nacional em condições de concorrer no mercado internacional.
Uma forma de reverter esse quadro seria a expansão desse ambiente de contratação, que está inclusive prevista na lei 9074/1995, mas que ainda não foi adotada. A abertura permitiria a entrada de um maior número de agentes nesse ambiente, o que levaria ao aumento da concorrência entre os fornecedores de energia e, consequentemente, a preços mais acessíveis a todos.
Em linhas gerais, a expansão do mercado livre se daria em função da redução da tensão e da carga para que mais consumidores pudessem ser enquadrados nesse formato. Atualmente há uma limitação: apenas consumidores cuja carga mínima é de 3 MW e a demanda se dá em tensão igual ou superior a 69 kV (quando conectados antes de julho de 1995) podem migrar do mercado cativo para o livre.
Os consumidores livres especiais também têm limitação de contratação de energia: vale apenas para demandas acima de 500 kW, a ser contratada com fontes alternativas de geração (eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas).
Ao permitir a ampliação desse mercado, o governo poderia contribuir na reversão do quadro atual. Hoje, a falta de oferta de energia a preços adequados tem causado uma retração no mercado.
Em março, 24% de toda a energia do Brasil foi demandada pelos consumidores livres, contra o pico de demanda no segmento, que chegou a 30%. Há estudos que apontam que essa demanda chegaria a mais de 50% de todo o consumo nacional se fosse incentivada a concorrência.
O mercado de telefonia no Brasil é um bom exemplo de como o setor elétrico poderia ser beneficiado com a possibilidade de os clientes escolherem seus fornecedores de energia.
Desde a desregulamentação do setor de telecomunicações, nos anos 90, a rede foi expandida e a qualidade, apesar dos problemas pontuais, avançou em comparação ao que as estatais monopolistas ofereciam ao mercado, e a preços mais módicos.
No setor elétrico, a promoção dessa concorrência já está sendo aplicada em diversos países. Entre eles estão as maiores economias mundiais como os Estados Unidos, Reino Unido, países da União Europeia, Canadá e Austrália.
Há casos, como nos dois primeiros países citados, em que até mesmo consumidores residenciais podem aderir ao ambiente livre.
O Brasil deveria seguir esses exemplos e promover a expansão do ambiente livre. Essa seria, sem dúvida, uma forma de o governo mostrar que se preocupa com o crescimento do País, pois essa medida facilitaria o acesso a uma energia competitiva para todos os consumidores, fortalecendo a indústria e favorecendo o crescimento econômico, a geração de empregos e o aumento da renda.
Luciano Pacheco é diretor técnico-regulatório da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).Autor: Luciano Pacheco (Jornal da Energia)
Uma forma de reverter esse quadro seria a expansão desse ambiente de contratação, que está inclusive prevista na lei 9074/1995, mas que ainda não foi adotada. A abertura permitiria a entrada de um maior número de agentes nesse ambiente, o que levaria ao aumento da concorrência entre os fornecedores de energia e, consequentemente, a preços mais acessíveis a todos.
Em linhas gerais, a expansão do mercado livre se daria em função da redução da tensão e da carga para que mais consumidores pudessem ser enquadrados nesse formato. Atualmente há uma limitação: apenas consumidores cuja carga mínima é de 3 MW e a demanda se dá em tensão igual ou superior a 69 kV (quando conectados antes de julho de 1995) podem migrar do mercado cativo para o livre.
Os consumidores livres especiais também têm limitação de contratação de energia: vale apenas para demandas acima de 500 kW, a ser contratada com fontes alternativas de geração (eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas).
Ao permitir a ampliação desse mercado, o governo poderia contribuir na reversão do quadro atual. Hoje, a falta de oferta de energia a preços adequados tem causado uma retração no mercado.
Em março, 24% de toda a energia do Brasil foi demandada pelos consumidores livres, contra o pico de demanda no segmento, que chegou a 30%. Há estudos que apontam que essa demanda chegaria a mais de 50% de todo o consumo nacional se fosse incentivada a concorrência.
O mercado de telefonia no Brasil é um bom exemplo de como o setor elétrico poderia ser beneficiado com a possibilidade de os clientes escolherem seus fornecedores de energia.
Desde a desregulamentação do setor de telecomunicações, nos anos 90, a rede foi expandida e a qualidade, apesar dos problemas pontuais, avançou em comparação ao que as estatais monopolistas ofereciam ao mercado, e a preços mais módicos.
No setor elétrico, a promoção dessa concorrência já está sendo aplicada em diversos países. Entre eles estão as maiores economias mundiais como os Estados Unidos, Reino Unido, países da União Europeia, Canadá e Austrália.
Há casos, como nos dois primeiros países citados, em que até mesmo consumidores residenciais podem aderir ao ambiente livre.
O Brasil deveria seguir esses exemplos e promover a expansão do ambiente livre. Essa seria, sem dúvida, uma forma de o governo mostrar que se preocupa com o crescimento do País, pois essa medida facilitaria o acesso a uma energia competitiva para todos os consumidores, fortalecendo a indústria e favorecendo o crescimento econômico, a geração de empregos e o aumento da renda.
Luciano Pacheco é diretor técnico-regulatório da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).Autor: Luciano Pacheco (Jornal da Energia)
