(Da Rádio Câmara) Os investimentos iniciais para construção de usinas hidrelétricas nos anos 60 e 70 já foram pagos e não devem mais compor a tarifa de energia para os consumidores. Isso vai representar uma diminuição das tarifas para o consumidor. As informações são do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmerman.
Segundo Zimmerman, os contratos de concessão estão vencendo, e o governo estuda rever o preço da energia. Isso porque uma usina é remunerada pelo investimento de sua construção, que é amortizado em 20 ou 30 anos, e faz parte da composição do preço da energia ali produzida, até que ela seja paga.
Apesar dessa mudança, Márcio Zimmermann defendeu que os contratos com as atuais concessionárias do setor sejam renovados. Segundo ele, até hoje nenhum país substituiu por nova licitação a concessionária responsável pela operação de uma usina.
Zimmermann explicou como está sendo estudada essa renovação, que deve alcançar 20% da geração de energia no Brasil, com a revisão dos contratos de 58 usinas geradoras, 41 distribuidoras, e mais de 80% das concessões de transmissão elétrica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica prevê uma economia entre 3% e 12% na conta de luz de cada consumidor com as mudanças, mas os deputados gostariam de uma redução maior, como explica o presidente da comissão, deputado Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro.
Com a mudança, o custo a ser levado em conta na hora de montar o preço da tarifa da energia é o da operação da usina e eventuais investimentos localizados, como desgaste de equipamentos. Este modelo já é implantado atualmente com a parte de distribuição de energia, em que a Aneel faz revisões a cada quatro anos para atualizar apenas os custos e avaliar investimentos feitos durante o período.
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