O peso dos impostos na energia

Estamos nos aproximando da Rio+20 e, durante a realização do evento, o mundo inteiro voltará suas atenções para o Brasil. Entre os pontos de destaque está a matriz de geração de energia elétrica brasileira com mais de 85% de fontes renováveis. O setor elétrico é considerado pelo Banco Mundial como o mais bem estruturado entre os setores de infraestrutura. Operamos o maior sistema interligado do mundo, que permite a transferência de energia entre diferentes regiões. O Brasil fez o maior programa de eletrificação rural do mundo, que tirou da escuridão mais de 18 milhões de brasileiros. 

Tudo isso seria fantástico se ainda não tivéssemos problemas estruturais para resolver. O debate sobre o preço da energia no Brasil está ganhando cada vez mais espaço na mídia, no Congresso e no Executivo. O tema é prato cheio para pessoas sem conhecimento técnico e, muitas vezes, serve de bandeira política, alimenta comentários superficiais de porta-vozes que utilizam argumentos infundados para se valer do tema de forma equivocada. 

Hoje não é exatamente a tarifa de eletricidade que traz mais dor de cabeça aos industriais, comerciantes e consumidores residenciais. Na verdade, o que tem pesado no preço na energia são os encargos dos impostos. Na média, 45% da conta de luz vão para encargos e tributos. Somos o terceiro país do mundo que mais tributa energia elétrica. 

Algumas comparações presentes nos discursos panfletários que volta e meia estão na mídia costumam desprezar as peculiaridades que um país como o nosso apresenta. A comparação pura e simples com o custo em outros países é uma delas. Num país de dimensões continentais como o Brasil, as características regionais tornam boa parte delas equivocadas. É preciso levar em consideração, por exemplo, a complexidade da atuação das empresas que atuam na Região Norte do país, não apenas em termos geográficos, mas, sobretudo, pelas características socioeconômicas da região. 

Não é possível ignorar que as dificuldades extremas de locomoção e a carência de infraestrutura básica nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, já são condições suficientes para derrubar qualquer comparação com países europeus ou com os Estados Unidos. 

No caso particular da Região Norte, inclusive, há um clamor das distribuidoras que ali atuam para que o agente regulador leve em consideração a realidade local nas metodologias das tarifas de energia elétrica e também na fixação das metas de qualidade ao longo do tempo, que não podem ser as mesmas praticadas no Sul e no Sudeste. É preciso lembrar que a questão regulatória neste setor ainda não ficou bem resolvida no Brasil. Ainda hoje, o regulador está tentando aperfeiçoar os mecanismos de revisão tarifária, trazendo certa instabilidade ao setor. 

A execução do programa federal Luz para Todos também pesa para as empresas. É uma iniciativa socialmente meritória, mas que se revelou, em muitos estados, danosa financeiramente para as concessionárias, obrigadas a drenar uma grande parte de seus recursos para dar conta das obrigações implícitas no programa. Isso colaborou para a deterioração dos indicadores de qualidade, tema que as distribuidoras das regiões mais pobres do país vêm discutindo nos últimos anos com a Aneel, infelizmente sem sucesso. 

Em suma, é preciso levar em consideração a viabilidade econômico-financeira das empresas que produzem e distribuem energia no país. A complexidade do tema requer um debate aprofundado, com exposição dos melhores argumentos, para que se chegue a um equilíbrio entre o que é desejável e o que é factível. Autor: Nelson Fonseca Leite (O Globo)


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