O Grupo de Trabalho da Consolidação das Leis se reúne nesta quarta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 4035/2008, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que consolida numa única norma a legislação do setor de energia elétrica. O texto substituirá 162 normas hoje existentes, entre leis, decretos-lei e medidas provisórias, e artigos espalhados por outras 16 leis e decretos que tratam de temas além de energia.
O relator da proposta no grupo de trabalho é o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que apresentou parecer pela aprovação, com emendas.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 8. (Agência Câmara)
Leia também:
Sinal verde para consolidar legislação sobre setor de energia elétrica
.
Voltar
Receba as principais notícias do setor energético nacional no seu e-mail. Cadastre aqui
O relator da proposta no grupo de trabalho é o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que apresentou parecer pela aprovação, com emendas.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 8. (Agência Câmara)
Leia também:
Sinal verde para consolidar legislação sobre setor de energia elétrica
.
Voltar
Receba as principais notícias do setor energético nacional no seu e-mail. Cadastre aqui
