Proposições que serão apreciadas no Congresso Nacional no período de 11 a 13 de maio de 2010
11/5, às 11h30min
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
Vota PLS que disciplina a implantação de equipamentos urbanos, como energia elétrica iluminação pública, gás canalizado.
11/5, às 14h30min
Comissão de Constituição e Justiça
Vota PDC que susta os efeitos de disposição contida no art. 4º da Resolução Normativa nº 207/2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
12/5, às 10:00
Comissão de Mina e Energia
Vota PL que perdoa as dívidas dos consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do programa de eletrificação rural Luz no Campo, criado em 1999. Pelo texto, esse perdão vale para os saldos devedores existentes.
12/5, às 10:00
Comissão de Meio Ambiente
Vota PL que exige a instalação de eclusas quando forem construídas barragens em rios navegáveis. As eclusas são diques que se sucedem em séries de dois ou três, em trecho de rio ou canal onde haja grande desnível do leito, para permitir a descida ou subida de embarcações.
13/5, às 08h30min
Comissão de Infra-Estrutura
Vota PLS que prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais. (Agenda Legislativa do Setor Energético de 11 a 13/5/2010)
Leia também:
Proposta que prevê voto de censura a diretores de agências reguladoras
.
11/5, às 11h30min
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
Vota PLS que disciplina a implantação de equipamentos urbanos, como energia elétrica iluminação pública, gás canalizado.
11/5, às 14h30min
Comissão de Constituição e Justiça
Vota PDC que susta os efeitos de disposição contida no art. 4º da Resolução Normativa nº 207/2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
12/5, às 10:00
Comissão de Mina e Energia
Vota PL que perdoa as dívidas dos consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do programa de eletrificação rural Luz no Campo, criado em 1999. Pelo texto, esse perdão vale para os saldos devedores existentes.
12/5, às 10:00
Comissão de Meio Ambiente
Vota PL que exige a instalação de eclusas quando forem construídas barragens em rios navegáveis. As eclusas são diques que se sucedem em séries de dois ou três, em trecho de rio ou canal onde haja grande desnível do leito, para permitir a descida ou subida de embarcações.
13/5, às 08h30min
Comissão de Infra-Estrutura
Vota PLS que prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais. (Agenda Legislativa do Setor Energético de 11 a 13/5/2010)
Leia também:
Proposta que prevê voto de censura a diretores de agências reguladoras
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Relator propõe aprovação do projeto de lei sobre prorrogação de concessões
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