A Empresa de Pesquisa Energética – EPE está iniciando o processo de cadastramento de empreendimentos para o Leilão de Reserva de 2010. A inscrição é feita através do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia – AEGE, a fim de possibilitar aos empreendedores a inserção dos dados técnicos de seus empreendimentos, a qualquer tempo.Para inscrever pequenas centrais hidrelétricas, centrais eólicas e térmicas à biomassa, os empreendedores deverão acessar o sistema AEGE por meio do endereço eletrônico http://sistemas.epe.gov.br/AEGE/adesao. Ali será acessado o formulário eletrônico para preenchimento das primeiras informações, entre as quais a razão social e o CNPJ do empreendedor, endereço e dados do responsável.
Finalizada e validada com sucesso a solicitação, será encaminhada ao usuário responsável uma senha para acesso ao sistema AEGE onde se poderão inserir os dados detalhados dos empreendimentos, bem como solicitar a inscrição para a qualificação técnica para participar do referido leilão.
Destaca-se que conforme o disposto na Portaria nº 407/10 do Ministério de Minas e Energia, de 5 de março de 2010, os empreendedores que pretendem propor a inclusão de empreendimentos deverão requerer a qualificação técnica à EPE até a seguinte data e horário:
I – 23 de abril de 2010, até as 12 horas.
Os empreendedores que já aderiram ao Sistema AEGE poderão acessá-lo diretamente através do selo colocado na página principal do site da EPE.
(InforLegis com informações da EPE)
