sexta-feira, 30 de abril de 2010

Brasil sedia encontro de reguladores ibero-americanos

O Brasil sediou nesta semana a 14ª Reunião Anual Ibero-Americana de Reguladores de Energia (Ariae). Realizado em Salvador (BA), o encontro foi promovido pelas Agências Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e reuniu entidades de regulação de 12 países para a discussão de temas como autonomia e transparência na regulação, garantia dos direitos do consumidor, qualidade dos biocombustíveis, eficiência energética e meio ambiente e cenários futuros da indústria do petróleo e gás natural.

Quatro diretores da Aneel participaram dos debates, entre eles, Edvaldo Santana, vice-presidente da Ariae. "O evento é de suma importância para as agências reguladoras, uma vez que permite a troca de experiências, por exemplo, no tratamento do tema tarifário, da realização de leilões e da integração das fontes alternativas no sistema energético", avalia.

Na abertura, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, destacou as características do mercado de energia elétrica no Brasil e os desafios, e soluções, enfrentados pela agência nos últimos anos. "O aprimoramento constante do processo regulatório é nosso maior desafio em um setor que se mantém em franca expansão no País". Os diretores Romeu Rufino e José Guilherme Senna também estiveram presentes.

As reuniões anuais realizadas pela Ariae têm como objetivo promover o intercâmbio das experiências vivenciadas entre as diversas entidades da Associação, além de permitir uma articulação mais estreita entre os profissionais dos países associados. É a segunda vez que o Brasil abriga a reunião da Ariae. A primeira foi no Rio de Janeiro, em 2004.

ARIAE – A Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras da Energia (ARIAE) é uma organização privada, de âmbito internacional e sem fins lucrativos, constituída em 17 de Março de 2000 na cidade de Buenos Aires (Argentina). Reúne organismos reguladores de energia de 19 países ibero-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, e o regulador do mercado da América Central, a Comissão Regional de Interligação Elétrica (CRIE).
A associação se constitui em um fórum de comunicação entre especialistas e profissionais das entidades que a englobam, com o intuito de promover a troca de experiências e partilhar o conhecimento ao nível do regulamento dos setores da energia, a formação e capacitação de pessoal a todos os níveis, e o seu intercâmbio entre os sócios, além de propiciar a cooperação em atividades de interesse comum, inclusive nos campos de pesquisa e desenvolvimento.
A troca sistemática de informação e experiências alicerça-se basicamente pelo site da instituição, que permite o acesso à informação da Associação e das Entidades Reguladoras que a integram (www.ariae.org). A ARIAE promove a organização de seminários, fóruns e cursos de capacitação que reforçam a difusão do conhecimento energético e o debate regulador, que são compilados em documentos ou livros editados para este fim. (Fonte: Aneel)