A Aneel instaurou audiência pública com o objetivo de obter contribuições para o aprimoramento do edital do Leilão de Energia de Reserva n° 05/2010. O certame negociará energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétrica (PCH), fontes eólicas e biomassa para garantir segurança no fornecimento ao Sistema Interligado Nacional.A minuta do edital foi elaborada com base na experiência adquirida nos leilões de Reserva de 2008 e 2009, adicionado das diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (Portarias n° 55, n° 79, n° 407 e n° 483/2010) e de aperfeiçoamentos utilizados nos editais dos leilões de energia nova. As principais novidades em relação aos certames anteriores de reserva estão destacadas abaixo:
- será possível a contratação de energia de reserva oriunda de PCH, cujo CER_PCH terá duração de 30 anos, com contabilização da energia entregue em base anual e início de suprimento em 1º de setembro de 2013;
- a contratação de empreendimentos de geração a partir de fonte eólica terá duração de 20 anos, com início de suprimento a partir de 1º de setembro de 2013;
- a contratação de empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa terá duração de 15 anos, com início do suprimento nos anos de 2011, 2012 e 2013; e
- todos os contratos, inclusive os originados de biomassa, deverão ser firmados na modalidade por quantidade de energia.
Os documentos relacionados à Audiência Pública estão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link Audiência Ano 2010, desde a última quinta-feira (28/04). As contribuições poderão ser enviadas até o dia 8 de maio para o e-mail ap030_2010@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192-8839 ou por correio para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília – DF.
O texto final do edital será aprovado pela diretoria colegiada da Aneel, após a análise das contribuições recebidas, em reunião pública, em data a ser definida. (Fonte: Aneel)
