terça-feira, 16 de março de 2010

Leilão de Belo Monte pode sair essa semana

O edital para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, pode ser publicado na sexta-feira (19/03). Na quarta-feira (17) a liberação da obra deve vencer um dos últimos obstáculos burocráticos: a aprovação do preço de energia e da viabilidade econômica da hidrelétrica pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto está na pauta de votação da plenária e pode ser aprovado, ou não. Caso o TCU aprove o projeto, não há mais empecilhos formais para a publicação do edital do leilão onde vai ser definido quem vai construir Belo Monte, a maior hidrelétrica nacional. Várias empresas já declararam interesse no projeto, entre elas: Vale, Andrade Gutierrez, Votorantim, Odebrecht e Alstom.

Apesar do otimismo do governo, a liberação do leilão pelo TCU não minimiza todos os problemas que envolvem a construção Belo Monte. A questão indígena, que já gerou o engavetamento do projeto há vinte anos atrás, continua sem definição. A remoção dos índios da região da volta grande do rio Xingu, e a falta de consulta as dez etnias afetadas pela hidrelétrica continuam sem uma resposta por parte do governo. Um problema que deve recair sobre os ombros da empresa que vencer o leilão da obra, que terá 70% de investimentos do BNDES e um custo de R$ 19,6 bilhões. Os índios prometem que se não forem escutados sobre o projeto vão promover uma verdadeira “guerra” no canteiro de obras da hidrelétrica.

Outro problema de Belo Monte são os impactos ambientais que também seguem indefinidos. A hidrelétrica passou por um dos processos de licenciamento ambiental mais controverso da história do país, o que desencadeou um pedido de 40 condicionantes ambientais por parte do órgão licenciador, o Ibama. A grande questão é que mesmo com as condicionantes do Ibama ninguém sabe ao certo qual vai ser o impacto real da hidrelétrica sobre o rio Xingu, a principal fonte de proteína de cerca de um milhão de pessoas, entre a população ribeirinha do Pará e mais de 30 etnias indígenas da região. Localizada na curva do rio Xingu, a obra de Belo Monte deve remover um volume de terras semelhantes às escavações para a construção do Canal do Panamá.

A descontinuidade de sua geração de energia é o terceiro problema da hidrelétrica. Com uma tarifa-teto entre R$ 68,00 e R$ 83,00 por megawatt hora a energia gerada por Belo Monte pode sofrer uma variação de até 90% ao longo do ano. Isso porque foram retiradas do projeto final (apesar de serem a base do projeto original) as quatro barragens reservatórios da hidrelétrica. Isso faz com que a Belo Monte dependa exclusivamente da vazão do rio Xingu e do bom humor da natureza para gerar energia.
Um painel formado por cientistas que questionam a viabilidade da construção da hidrelétrica analisou os estudos de impacto ambiental do projeto. Eles declararam que a hidrelétrica pode gerar em abril 10 mil megawatts médios por causa dos picos de chuvas. Porém, essa geração pode cair para 690 megawatts em setembro, quando a Amazônia enfrenta o auge da estiagem e seca. O governo defende que a falta de vazão permanente do rio Xingu não é um problema para a empresa que decidir disputar o leilão, pois a variação vai ser custeada pela tarifa de energia, paga pelo consumidor. (Jornal Folha do Progresso)