16/3 - 11:30
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização E Controle
Projeto de Lei para viabiliar o acesso, ao Sistema Elétrico Interligado Nacional, dos autoprodutores de energia elétrica
17/3 – 10:00
Comissão de Defesa do Consumidor
Requerimento que solicita realização de audiência pública paradDebater os critérios do reajuste tarifário anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
17/3 – 10:00
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Requer o sobrestamento do PLC 309, de 2009, para aguardar decisão do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, que trata do Marco Regulatório do Pré-sal
(Veja a íntegra da agenda legislativa da semana) (InforLegis)
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização E Controle
Projeto de Lei para viabiliar o acesso, ao Sistema Elétrico Interligado Nacional, dos autoprodutores de energia elétrica
17/3 – 10:00
Comissão de Defesa do Consumidor
Requerimento que solicita realização de audiência pública paradDebater os critérios do reajuste tarifário anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
17/3 – 10:00
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Requer o sobrestamento do PLC 309, de 2009, para aguardar decisão do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, que trata do Marco Regulatório do Pré-sal
(Veja a íntegra da agenda legislativa da semana) (InforLegis)
