terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Leilão da usina de Belo Monte já tem o primeiro consórcio formado

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão está previsto para ocorrer em abril próximo, teve hoje (22) o seu primeiro consórcio confirmado.
A Vale confirmou a sua intenção em formar com a Andrade Gutierrez , Neoenergia e Votorantim Energia um consórcio que participará do processo de licitação e leilão da usina hidroelétrica de Belo Monte. Com isso, a companhia além de obter energia a preço de custo, também terá a vantagem de poder vender no mercado livre uma possível sobra de energia e lucrar com isso.

Desde 2003, com o novo marco regulatório do setor, os autoprodutores haviam perdido o direito de garantir para si parte da energia produzida pelas novas usinas. Com a liberação da presença deles em Belo Monte, além da Vale, pelo menos outras três empresas já manifestaram interesse em participar dos consórcios, investindo para garantir suprimento: Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Gerdau e Alcoa.

Pela norma divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a divisão prevista para os 11,2 MW que devem ser gerados na usina é a de no mínimo 70% para as concessionárias (mercado cativo). Dos 30% restantes, os limites ficam sendo de até 20% destinado aos autoprodutores e até 10% para venda ao mercado livre de energia. "Essa lógica é interessante tanto para o governo quanto para os consumidores porque isso pode baratear a obra", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel.

Segundo ele, a vantagem é grande para o autoprodutor. "A energia sai pra o autoprodutor como preço de custo. É direto, por exemplo, ele entra com 10% no investimento e tem direito a 10% da energia. Temos que lembrar que, pelo tamanho da usina, 10% já é mais de 1GWh", afirma.

Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro, não faltará interesse por parte dos autoprodutores. "A Alcoa, por exemplo, quer acesso à fonte de energia mais barata, porque ela tem projetos no Norte. E esses agentes ajudam o governo a ter a modicidade tarifária, porque querem energia barata pra usarem", afirmou.

Preço
O cálculo preliminar da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), já aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), estimava que a obra custaria R$ 16 bilhões e estipulava um valor máximo para a energia de R$ 68 por megawatt/hora (MWh), mas isso ainda pode subir em cerca de R$ 1,5 bilhão na nova avaliação em curso, que levará em conta as exigências ambientais feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na licença prévia do projeto. O setor privado avalia que esse valor pode chegar até mesmo a R$ 30 bilhões.

Na opinião de Nivalde de Castro, o valor médio, entre mercado cativo e livre, chegaria mais ou menos aos R$ 100 o MWh, patamar próximo ao obtido nas usinas do rio Madeira.

Para o presidente da Enecel Energia, Raimundo Batista, o que se deve levar em consideração é o potencial de volume de geração de energia que Belo Monte tem. "Ela sozinha produzirá cerca de 50% a mais do que as duas usinas do rio Madeira juntas. Isso mudará as referências de preços de energia existentes e no fim das contas, se levarmos isso em consideração, terá preço bem menor que qualquer outra licitação de energia recente", disse.

Mas para o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, esse custo mais alto, apesar de espantar as empresa não é negativo. "Isso deve sim ser repassado para a tarifa de energia no final, mas o mais importante é essa preocupação com o meio ambiente. Antes os custos de grandes obras públicas só consideravam a barragem", destaca o professor. [DCI / InforLegis]