Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os executivos da EPE, ANEEL, Elektro, Cesp, Light e Chesf analisarão os aspectos regulatórios e tributários para o setor de energia. Esta é a nona edição do Fórum Direito de Energia Elétrica que é promovida pelo IBC . O encontro acontecerá em São Paulo e colocará em debate os aspectos regulatórios, renovação de concessões e incidência tributária nos custos de geração, distribuição e comercialização. Participarão dos debates executivos da EPE, ANEEL, Elektro, Cesp, Light e Chesf, entre outros. Completam a programação dois workshops sobre os impactos da resolução 456 da ANEEL e os desafios ambientais para o setor elétrico.
Na palestra de abertura do encontro, o superintendente da EPE, Ricardo Gorini de Oliveira, falará sobre a relação entre planejamento e regulação da indústria de energia elétrica. Logo em seguida, o diretor executivo do Instituto Geodireito, Luiz Antoni Ugeda Sanches, abordará a regulação e aplicação da legislação no setor elétrico brasileiro. Já os riscos e as incertezas na renovação dos contratos de concessão de energia serão analisados pelo procurador federal da ANEEL, Ricardo Brandão, e pela sócia da Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Isabel Lustosa Veirano.
A conferência terá ainda apresentações sobre gestão de contratos para o setor. A diretora jurídica da Elektro, Cinthia Alonso, explanará sobre a eficácia dos contratos de comercialização de energia elétrica. Em outra palestra, o diretor de geração oeste da Cesp, Vilson Christofari, trará estratégias para obter segurança jurídica nos contratos de comercialização de energia.
Já as oportunidades para otimizar a carga tributária serão analisadas pelo sócio da Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados, Marciano Seabra de Godoi. Quem também abordará os aspectos tributários para o setor é a advogada da Chesf, Maria Eugeni de Melo, que trará detalhes sobre os incentivos fiscais para investimento em fontes renováveis de energia. Completam a programação as apresentações da Light, Instituto Geodireito e Kaerner e Baggio Sociedade de Advogados sobre perdas comerciais, Medida Provisória nº 466 e licenciamento ambiental.
Após a sessão principal, serão realizados dois workshops. O primeiro discutirá os impactos da revisão da resolução 456 da ANEEL e será liderado pela associada da L.O. Baptista Advogados, Daniela Santos. Já o segundo encontro abordará o direito ambiental no Brasil e os desafios para o setor de energia elétrico. Os assuntos serão analisados pelo sócio da Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau Neto.
O IX Fórum Direito de Energia Elétrica é uma iniciativa do Informa Group Latin America com a marca IBC. Veja a programação completa.
Na palestra de abertura do encontro, o superintendente da EPE, Ricardo Gorini de Oliveira, falará sobre a relação entre planejamento e regulação da indústria de energia elétrica. Logo em seguida, o diretor executivo do Instituto Geodireito, Luiz Antoni Ugeda Sanches, abordará a regulação e aplicação da legislação no setor elétrico brasileiro. Já os riscos e as incertezas na renovação dos contratos de concessão de energia serão analisados pelo procurador federal da ANEEL, Ricardo Brandão, e pela sócia da Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Isabel Lustosa Veirano.
A conferência terá ainda apresentações sobre gestão de contratos para o setor. A diretora jurídica da Elektro, Cinthia Alonso, explanará sobre a eficácia dos contratos de comercialização de energia elétrica. Em outra palestra, o diretor de geração oeste da Cesp, Vilson Christofari, trará estratégias para obter segurança jurídica nos contratos de comercialização de energia.
Já as oportunidades para otimizar a carga tributária serão analisadas pelo sócio da Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados, Marciano Seabra de Godoi. Quem também abordará os aspectos tributários para o setor é a advogada da Chesf, Maria Eugeni de Melo, que trará detalhes sobre os incentivos fiscais para investimento em fontes renováveis de energia. Completam a programação as apresentações da Light, Instituto Geodireito e Kaerner e Baggio Sociedade de Advogados sobre perdas comerciais, Medida Provisória nº 466 e licenciamento ambiental.
Após a sessão principal, serão realizados dois workshops. O primeiro discutirá os impactos da revisão da resolução 456 da ANEEL e será liderado pela associada da L.O. Baptista Advogados, Daniela Santos. Já o segundo encontro abordará o direito ambiental no Brasil e os desafios para o setor de energia elétrico. Os assuntos serão analisados pelo sócio da Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau Neto.
O IX Fórum Direito de Energia Elétrica é uma iniciativa do Informa Group Latin America com a marca IBC. Veja a programação completa.
