A dificuldade para obtenção de licenças ambientais para instalação de linhas de transmissão de energia elétrica foi um dos pontos em destaque na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realizada esta semana.No início da reunião foi apresentado o Diagnóstico da Manutenção das Faixas de Servidão das Linhas de Transmissão do SIN, contemplando os aspectos ambientais. Este trabalho é uma consolidação dos subsídios colhidos em recentes reuniões promovidas pelo Ministério com a Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e empresas federais. Entre outros pontos, foram destacadas as dificuldades para obtenção das licenças/autorizações ambientais, as diversidades de critérios utilizados nessas licenças e os impedimentos para acesso às faixas de servidão das linhas. Foram apresentadas sugestões para aperfeiçoamento dos procedimentos. O Ibama colocou-se à disposição para tratar das questões apresentadas.
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, foram apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Representantes do Ibama que participaram da reunião como convidados colocaram-se à disposição para tratar das questões.
Na ocasião, a Eletrobrás informou que novas usinas estão sendo contratadas para a produção de energia para melhorar o abastecimento da cidade de Manaus. A estatal também contratou, em recente chamada pública, dois blocos de geração de energia, um de 40 MW e o outro de 20 MW, que serão operacionalizados a partir de março de 2010, para reforçar o suprimento da cidade de Boa Vista.
O ONS informou que fevereiro encerra com um armazenamento de 78% nos reservatórios da região SE/CO, 98,1% no Sul, 69,7% no Nordeste e 99,6% no Norte. Segundo o Operador, a estimativa é satisfatória e garante o fornecimento de energia elétrica para o país.
A reunião contou com a presença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema (ONS), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – todos membros permanentes do Comitê. Além do Ibama também foram convidados diretores da Eletrobrás, Furnas e Petrobras. (InforLegis com agências)
