A negociação com os bancos para o empréstimo de R$ 2,5 bilhões destinado à cobertura dos débitos das distribuidoras no curto prazo em novembro e dezembro está em fase de conclusão, informou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ele destacou, porém, que o processo tem sido conduzido pelo Ministério da Fazenda, a quem cabe a responsabilidade de negociar os termos do financiamento.
“Pelo que sei, o setor esta absolutamente tranquilo porque sabe que estamos em fase de negociação com os bancos”, disse o ministro. Braga lembrou que no ano passado, quando o governo negociou dois financiamenos para as distribuidoras no valor total de R$ 17,8 bilhões, coube à área econômica conduzir as negociações e ao MME tratar do processo de criação da Conta ACR.
Braga destacou que a Agência Nacional de Energa Elétrica realizará audiências públicas para uma série de propostas de medidas estruturantes, e defendeu mais uma vez a necessidade de recuperar a capacidade de autofinanaciamento do setor elétrico, para que ele esteja mais robusto do ponto de vista financeiro e para atrair investimentos em novos projetos.
O ministro frisou que “as tarifas serão [definidas] de acordo com aquilo que ficar estabelecido pelas contas CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], ACR [conta do Ambente de Comercialização Regulada], bem como pelos custos de financiamento que estão sendo alongados”.
Além disso, acrescentou, a Aneel estuda nesse momento um aprimoramento no mecanismo de bandeiras tarifárias. Aplicado desde o início do mês, o mecanismo vai sinalizar mês a mês qual será o custo energia a ser pago pelo consumidor. (Agência Canal Energia)
Ministro defende bandeiras tarifárias para estimular uso consciente de energia
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, voltou a defender a política de bandeiras tarifárias como forma de estimular o consumidor ao uso mais consciente da energia. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem estudado formas de aprimorar esta política.
“Estamos fazendo estudos relativos à política de bandeiras. Neste momento, a própria Aneel avalia um aprimoramento da matéria, discutindo [o assunto] com as distribuidoras”, disse hoje, 29, o ministro, ressaltando o efeito positivo da política.
O sistema de bandeiras tarifárias cria uma relação entre o valor pago pelo consumidor e o custo atualizado pago pelas geradoras. Na prática, custos extras, como os decorrentes do acionamento de usinas termelétricas, são repassados mensalmente aos consumidores. Com isso, a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada do cálculo do reajuste tarifário anual.
“Reitero que o uso inteligente de energia é um fator que os consumidores aprenderão e compreenderão com a tarifa de bandeiras, porque saberão combater os desperdícios e baratear nossa conta de energia. É dessa forma que ajudaremos o Brasil. Ganha o consumidor e ganha o Brasil, porque poderemos, com essa contribuição, manejar de maneira inteligente algumas poupanças hídricas no setor de energia”, acrescentou o ministro. (Agência Brasil)
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