quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Divergências levam a novo atraso em socorro ao setor elétrico

Divergências internas no governo vão levar a um novo adiamento do socorro de R$ 2,5 bilhões ao setor elétrico. O dinheiro, que virá por meio de empréstimo bancário, serve para que as distribuidoras consigam pagar suas dívidas com as geradoras pelo consumo extra realizado ainda em 2014. O pagamento da primeira parcela dessa dívida estava marcado para o início de janeiro, mas foi adiado para o dia 30 próximo e agora sofrerá outro adiamento.

A nova data ficará vinculada ao fechamento da operação de financiamento, que gerou divergências entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda.

De um lado, o MME defendia um acerto imediato do empréstimo de R$ 2,5 bilhões para pagar as dívidas de novembro e dezembro, solucionando a tensão entre distribuidoras e geradoras.

De outro, a Fazenda, responsável pela operação, preferiu tratar conjuntamente o novo financiamento e a renegociação dos empréstimos anteriores, tomados em 2014 e que somam R$ 17,8 bilhões.

PROBLEMA - O novo adiamen(to, dizem técnicos do governo, pode prejudicar ainda mais as geradoras, que precisam receber -algumas já estão com dificuldade de caixa.

No setor, a avaliação é que problemas como os que ocorreram na última segunda (18), com apagão em 11 Estados e no Distrito Federal, podem ser reflexo da falta de recursos enfrentada pelas geradoras nos últimos meses.

Para especialistas, o apagão alerta para o fato de que algumas geradoras já estariam trabalhando no limite de suas capacidades técnicas e financeiras.

A equipe da Fazenda defende que o melhor caminho é fechar a negociação conjunta de todos os empréstimos, que vão superar R$ 20 bilhões, alongando o prazo de pagamento de dois para quatro anos a fim de diluir o repasse para as contas de luz.

Além disso, a expectativa é que as negociações sejam fechadas depois de a Aneel definir o novo valor da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que banca os gastos do setor), na casa dos R$ 23 bilhões. É nesse momento que será fixado quanto cada empresa poderá reajustar.

A Fazenda considera que a definição do tarifaço, que engordará o caixa das empresas, ajudaria a negociar com os bancos pois haveria mais segurança de que as empresas quitariam os financiamentos. Para o MME, a garantia deve levar também à redução do custo dos empréstimos.

No cálculo da CDE, será definido se o Tesouro não injetará recursos para bancar subsídios de programas como Luz para Todos e tarifa para baixa renda.