Setor espera reavaliação do modelo pelo próximo governo

Embora não esperem mudanças profundas no próximo governo, agentes do setor elétrico apostam pelo menos na rediscussão de alguns aspectos do modelo atual, qualquer que seja o vencedor da disputa pela Presidência da República. A retomada do diálogo com todos os segmentos do mercado é uma preocupação comum a dirigentes ouvidos pela Agência CanalEnergia, alguns dos quais revelaram surpresa com o desempenho no primeiro turno do candidato do PSDB, Aécio Neves. Ele foi confirmado como o adversário da presidenta Dilma Rousseff no segundo turno da eleição.

O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel, acredita que se houver alguma mudança de regras, ela ocorrerá na hipótese de vitória do tucano, já que a tendência de Dilma é dar continuidade à política atual. Ele conta que uma proposta da Abiape foi feita aos três candidatos melhor colocados nas pesquisas, antes mesmo do acidente de avião que matou o candidato do PSB, Eduardo Campos, substituído pela vice, Marina Silva. Todos, na ocasião, prometeram respeitar os contratos.

“Nossa proposta, inclusive para o governo Dilma, é revisitar o novo modelo. Ele tem dez anos e carece de modificações e aprimoramentos”, afirma Menel. O executivo defende a rediscussão da construção de usinas sem reservatórios; o aprofundamento da análise dos impactos regulatórios das políticas do setor; e mudanças nas regras dos leilões, embora reconheça que algumas alterações necessárias já estão sendo feitas, como a definição de preço diferenciado por fonte, como no caso da energia solar no próximo leilão de reserva. Quanto a alterações na metodologia do Preço de Liquidação das Diferenças, reconhece que não há consenso, porque tem segmentos que ganham e outros não.

Para o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Vianna, o resultado das urnas mostra que o segundo turno das eleições presidenciais será disputado. “O importante é que quem venha a vencer realize uma aproximação com o setor elétrico já no primeiro semestre de 2015 para uma grande conversa sobre os problemas que o setor vem tendo em várias áreas”, recomenda Vianna.

O executivo da Apine diz que o setor precisa superar as dificuldades vividas atualmente e que é preciso atenção do presidente eleito logo no início do mandato para os segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia.

A avaliação do presidente executivo da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan, é de que qualquer um que saia vencedor no segundo turno das eleições presidenciais não levará a uma mudança profunda no setor. Até porque, disse ele, todos os problemas estão bem discutidos, com destaque para a necessidade de previsibilidade de regras e estabilidade para atração de investimentos. “Acabamos vendo declarações de ambos os candidatos no sentido de criar ambiente propício a investimentos e com preços que reflitam adequadamente o risco do negócio. Houve erros no passado e foram reconhecidos, tudo isso será levado em consideração”, disse o executivo da ABCE.

Vivan lembra que o atual governo está em busca de maior diversificação de fontes, e cita o exemplo do Leilão de Energia de Reserva, que incluiu a fonte solar a um preço positivo para a entrada da fonte na matriz elétrica nacional. O problema maior foi mesmo a medida provisória 579, que prejudicou o setor regulado e o mercado livre. Contudo, afirma que ao passar as eleições, no caso do ACR, a tendência é de que tanto o programa do candidato Aécio Neves quanto da presidente Dilma Rousseff devem olhar para a competitividade da indústria nacional.

“Passado o período eleitoral, eles voltarão suas atenções para a competitividade da indústria. Ainda que PSDB seja um partido mais voltado para economia de mercado, mais liberal, acho que mesmo o PT e a Dilma têm a preocupação em manter o mercado livre vivo, pois este sofreu bastante. Acredito que a decisão possa vir depois das eleições”, aponta.

O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Charles Lenzi, afirma que as expectativas do setor independem de que será o vencedor do pleito. “Nós temos um número grande de desafios a serem endereçados no setor elétrico e nossa expectativa e de que, independentemente de quem venha a assumir em janeiro, eles sejam enfrentados”, observa.

Defensor da reavaliação do modelo do setor, Lenzi considera necessário que as regras sejam discutidas e aperfeiçoadas com os agentes. Ele fala da esperança dos investidores em pequenas centrais hidrelétricas de que novas oportunidades de participação nos leilões regulados surjam em 2015, com uma solução para a questão do preço- teto da fonte. Mas também menciona a reavaliação do risco das empresas com a geração abaixo da garantia física das usinas e a estabilidade regulatória para que se possa garantir volume maior de investimentos. (Agência Canal Energia)
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