A nova versão do Estudo do Componente Indígena (ECI), incluída no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, indica 14 fatores negativos que terão impacto na população indígena que vive na região afetada pela usina. Seis deles são considerados irreversíveis, segundo técnicos do governo.
O estudo de 309 páginas ao qual o GLOBO teve acesso, foi elaborado sob coordenação da Eletrobras e revela que terras indígenas serão diretamente afetadas com o alagamento para a formação da barragem, o que tornaria o empreendimento inviável do ponto de vista ambiental, segundo esses técnicos.
A primeira versão do estudo foi recusada pela Funai porque não respondia a "questões primárias". Um novo estudo foi elaborado, e o órgão deve divulgar, em breve, sua análise preliminar. Entre os aspectos prejudiciais aos índios considerados de "alta magnitude" estão a perda de recursos alimentares, como caça e pesca; e a possibilidade de aumento de doenças nas terras indígenas.
leilão havia sido suspenso
O estudo prevê, ainda, aumento do fluxo migratório com interferência direta nas etnias e maior pressão sobre a extração de recursos naturais. No total, são seis as áreas indígenas que sofrerão impactos da obra e da operação da usina. A principal etnia afetada é a dos mundurukus.
O estudo mostra a necessidade de remoção de 85 a 200 pessoas de apenas uma área indígena, chamada de Boa Fé, que sofrerá com alagamentos. Para os técnicos, esses pontos indicam que o reservatório da usina de São Luiz do Tapajós está dentro das reservas indígenas, o que seria inconstitucional segundo o artigo 231, parágrafo 5º da Constituição. Segundo o texto, "é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" (com aval) do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco". A construção da usina não está incluída nessas previsões.
Procurada, a Eletrobras informou que não vai se manifestar, porque o documento e seus anexos estão em análise pelas instituições participantes do licenciamento. O leilão da usina havia sido marcado para 15 de setembro, mas o governo suspendeu o negócio para esperar o Estudo do Componente Indígena. (O Globo)
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