O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, admitiu ontem (23) que o corte de R$ 4 bilhões do Tesouro sobre o orçamento do setor elétrico pode impactar as tarifas dos consumidores ainda neste ano. O Tesouro, no entanto, desmente. Segundo Rufino, a reguladora ainda não foi informada formalmente do corte. No entanto, caso as despesas previstas não tenham encolhido, haverá necessidade de repassar a conta.
De acordo com o calendário da Aneel, há ainda 12 empresas de distribuição que não passaram pelo processo de reajuste tarifário este ano. Portanto, residências e empresas atendidas por essas companhias de energia poderão perceber os reflexos do aumento nas contas de 2014.
As demais empresas também serão impactadas, mas apenas nas datas de seus reajustes, em 2015.
Na lista das empresas que podem ser afetadas de imediato estão: Light, Bandeirante Energia, CPFL Piratininga e Amazonas Energia.
"Não é provável que a gente encontre outras fontes em um espaço suficiente para acomodar uma eventual redução", apontou Rufino.
Também ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) informou que o consumidor deveria bancar os R$ 4 bilhões que o governo tirou da previsão de gastos com subsídios ao setor elétrico.
No relatório de receitas e despesas do Orçamento do quarto bimestre, na segunda (22), o valor encolheu de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões.
"Provavelmente vai estar passando para a tarifa e menos para transferência do governo", afirmou o ministro.
Depois da posição da Aneel e da Fazenda, o Tesouro deu justificativa diferente.
O órgão informou que a previsão menor de repasse ao setor elétrico teria dois motivos: a Celg (Companhia Energética de Goiás) pagou mais de R$ 1 bilhão de um financiamento que havia tomado e houve uma revisão da estimativa da necessidade de recursos para cobrir o rombo total do setor.
Segundo o Tesouro, não há sinalização de novas altas na tarifa.
REPASSES - Com a forte estiagem deste ano e os consequentes custos extras das distribuidoras de energia, o governo calculou uma ampliação de R$ 4 bilhões nos repasses do Tesouro ao setor elétrico, que passariam a R$ 13 bilhões no ano --valor que foi reduzido agora para R$ 9 bilhões.
O recuo do subsídio do Tesouro foi uma das estratégias do governo para tentar cumprir a meta de superavit primário, de poupar R$ 99 bilhões (1,9% do PIB). (Folha de SP)
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