Adiado pelo governo, o sistema de bandeiras tarifárias, que prevê reajustes mensais na conta de luz, permitiria um alívio de R$ 9,6 bilhões ao caixa das distribuidoras ade energia este ano.
O cálculo foi feito pela comercializadora de energia Comerc, a pedido da Folha.
Diante da dificuldade das distribuidoras para arcar com o custo da energia que têm de entregar aos consumidores, o governo anunciou na quinta (7) uma nova rodada de financiamentos no valor de R$ 6,6 bilhões para o setor.
Em abril, R$ 11,2 bilhões já haviam sido emprestados, mas o dinheiro não foi suficiente. Os empréstimos têm prazo de dois anos e carência de um ano.
O sistema de bandeiras tarifárias garantiria mais da metade do total de empréstimos que as empresas tiveram de buscar de forma emergencial no mercado. Representantes do setor ouvidos pela Folha corroboraram a estimativa feita pela consultoria.
A falta de chuvas levou os reservatórios das hidrelétricas a níveis baixos e forçou as empresas a lançar mão da energia gerada pelas termelétricas, que é mais cara.
Com isso, o custo da energia subiu, gerando um rombo no caixa das companhias.
"Este ano está praticamente dado. Estamos no período seco, dificilmente teremos alteração no preço de energia até o final do ano", afirma Christopher Vlavianos, presidente da Comerc.
Em teste desde 2013, o sistema de bandeiras tarifárias deveria ter entrado em operação em janeiro deste ano, mas foi adiado pelo governo para 2015. Com ele, a tarifa de energia passaria a flutuar mensalmente seguindo o uso de usinas termelétricas.
Hoje, esse custo só aparece na conta de luz uma vez por ano, quando a Aneel autoriza o reajuste das tarifas cobradas das distribuidoras.
A reguladora justificou o adiamento do sistema por "diversas pendências" em seu processo de implantação e à falta de conhecimento dos consumidores.
O repasse à tarifa dos consumidores contribuiria para pressionar a inflação no ano eleitoral, em que o IPCA tem oscilado próximo ao teto da meta, de 6,5%. O repasse seria ainda maior que os R$ 9,6 bilhões arrecadados pelas distribuidoras, já que sobre o valor incidem impostos.
COMO FUNCIONA - O sistema prevê três cores de bandeira: verde (geração de energia encontra-se normal), amarela (geração menos favorável) e vermelha (nível mais custoso de geração). A cada mês, o consumidor é avisado da bandeira vigente. Quando for amarela ou vermelha, o custo é maior. "É um mecanismo lógico. Seu abandono num momento de inflação perto do teto, dá atender que foi apenas para evitar o reajuste", afirma Vlavianos.
A Aneel vem divulgando quais seriam as bandeiras válidas caso o sistema já estivesse em vigor. Este ano, não houve bandeira verde em nenhum mês para nenhuma das regiões. Em janeiro, vigorou a bandeira amarela e, nos meses seguintes, a vermelha para quase todo o país -- a única exceção foi a região Sul em julho, que recebeu amarela.
Caso entre em operação em 2015, a Comerc calcula que o sistema trará arrecadação adicional de R$ 6,9 bilhões, seguindo previsões consumo da EPE e de custo da ONS. (Folha de S. Paulo - 09/08)
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