Os consumidores devem preparar o bolso e, sobretudo, os ouvidos. Com as eleições se aproximando, a conta de luz entrará com tudo nos debates dos presidenciáveis. Certamente, todo tipo de promessa será apresentado na tentativa de angariar votos. Mas o sistema elétrico vive hoje um quadro tão complicado, que não haverá saída simples. O estrago acumulado nos últimos anos custará caro às famílias, ainda que os reajustes para cobrir o rombo no caixa das empresas — geradoras e distribuidoras — sejam diluídos ao menos até 2017. Se os especialistas estiverem corretos, os valores das tarifas até lá vão quase dobrar, com aumento médio anual de 25%.
Os nós a serem desatados refletem uma série de equívocos cometidos pelo governo. Diante da necessidade de fazer ajuste fiscal, mas sem disposição para conter os gastos com a máquina pública, o Palácio do Planalto optou por cortar investimentos que ampliariam a oferta de eletricidade. Nesse quadro, o ideal seria estimular o setor privado a tocar as obras de que o país tanto precisa. A conta fecharia. Mas, em vez de atrair o capital necessário, o governo o afastou ao optar pelo populismo e adotar um sistema chamado de modicidade tarifária — política do menor preço.
Não por acaso, o buraco no sistema só aumenta. Muitos dos projetos que poderiam dar alívio ao país em períodos de secas extremas, como a deste ano, continuam no papel. Apesar de os reservatórios das hidrelétricas estarem em níveis tão baixos quanto os de 2001, quando houve racionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff decidiu intervir no setor para reduzir as tarifas em 20%, na média. Ao mesmo tempo, mandou ativar, ao máximo, as termelétricas que custam cerca de R$ 2,3 bilhões por mês.
Populismo - Como não queria ver o seu projeto de luz mais barata ir para o rol de promessas não cumpridas, a presidente determinou que o Tesouro Nacional assumisse parte do custo — desde o ano passado, já foram mais de R$ 14 bilhões. Mandou ainda uma entidade privada, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tomar R$ 17,8 bilhões em empréstimos para repassar às distribuidoras. Essa dinheirama toda não será suficiente para evitar que a fatura caia no colo do consumidor.
Se os problemas persistirem no próximo ano, a conta chegará a R$ 78 bilhões. É o tarifaço que os economistas vêm alardeando, mas o governo insiste que ele não existe. "A raiz disso tudo está no populismo tarifário. A medida adotada por governos populistas, como os do Brasil e da Argentina, de estipular a modicidade tarifária, numa prática de preços artificialmente baixos, afasta investidores privados de obras prioritárias, que trariam ganhos à população", diz o economista Raul Velloso, autor do livro Energia elétrica a caminho do estrangulamento.
Para ele, governos que mantêm políticas de assistencialismo sem reduzir os gastos correntes com a máquina ficam sem dinheiro para investir em infraestrutura. "É o caso do governo brasileiro. Só que ele também não oferece um ambiente de negócios propício para atrair capital privado. Os investidores querem taxas de retorno e temem quebra de contrato, infelizmente comum em concessões", diz. Na avaliação de Velloso, o quadro está tão distorcido, que as térmicas, criadas para serem reservas, foram incorporadas por completo ao sistema, encarecendo a conta aos consumidores.
Nesse contexto, não há discurso que consiga se sobrepor à realidade. No entender do presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, a política de modicidade tarifária definida pelo Planalto é lamentável. "O governo quer sempre preços baixos, mas pesa demais a mão. Não há como atrair investimento e o interesse do setor privado se não houver retorno para os negócios", avalia.
Especialista em Meio Ambiente do escritório L.O. Baptista-SVMFA, Márcio Pereira vai além e ressalta que o Brasil precisa planejar mais investimentos em recursos hídricos. "Faltam reservatórios de uso múltiplo da água para geração de energia, consumo e uso na indústria e na agricultura", pondera. Por isso, a Região Sudeste, que responde por parcela significativa da oferta de eletricidade, sofre com a seca, com falta de água até para o consumo humano. (Correio Braziliense - 10/08)
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