sexta-feira, 11 de julho de 2014

Governo negocia novo empréstimo a distribuidoras de energia, desta vez, de R$ 2 bi

O governo articula com o sistema financeiro um novo socorro às distribuidoras de energia elétrica, já que o empréstimo de R$ 11,2 bilhões concedido por um consórcio de bancos para quitar dívidas não contratadas deliberadamente pelas empresas já foi utilizado para pagamento de compromissos até junho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou para o dia 31 um pagamento de R$ 1,3 bilhão devido pelas distribuidoras às geradoras que estava previsto para hoje. De olho nesse prazo, o governo articula um novo empréstimo, de pelo menos R$ 2 bilhões, para as empresas poderem pagar dívidas referentes a julho e agosto.

Em abril, um grupo de dez bancos aceitou financiar o setor elétrico por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no valor de R$ 11,2 bilhões. O financiamento foi fechado a custo de CDI mais 1,9% ao ano, para ser quitado até outubro 2017. Só a partir de então esses valores terão impacto nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.

A nova ajuda se soma aos aportes feitos pelo Tesouro à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no valor de R$ 8,8 bilhões em 2013 e R$ 9,9 bilhões em 2014. Segundo fontes do governo, não seria mais possível ao Tesouro arcar com prejuízos do setor elétrico. Neste ano em que a meta de superávit fiscal primário corre riscos de não ser atingida, os aportes do Tesouro seriam menos toleráveis do que algum repasse dos custos às tarifas elétricas no final do ano.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou ontem, por meio de nota, que o risco de haver déficit de energia ainda neste ano no país voltou a ser zero. Em fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avaliou que esse risco era zero, mas o governo posteriormente reconsiderou essa possibilidade e apontou um risco baixo, diante da falta de chuvas no verão e a consequente falta de água nos reservatórios das hidrelétricas.

Nos últimos meses, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) vem acompanhando o risco de haver falta de energia no país em 2014.

No mês passado, o CMSE indicava um risco de 2,5% de faltar energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, que caiu a zero agora. Já a probabilidade de haver falta de oferta deenergia em 2015 permanece em 4% para as regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 0,4% para o sistema Nordeste.

Cesp cobra R$ 1,7 bi da União - A Companhia de Energia de São Paulo (Cesp) entrou com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra a União, requerendo indenização de R$ 1,7 bilhão pelos investimentos ainda não amortizados na Usina de três Irmãos.

A hidrelétrica foi à leilão no início deste ano, depois que a Cesp não aceitou renovar o contrato de concessão de acordo com novas as regras estabelecidas pelo governo federal, em 2012.

Na ação, a Cesp pede a concessão de tutela antecipada para que a União pague de imediato R$ 1,7 bilhão. O valor total da indenização, abrangendo a usina propriamente dita, suas eclusas e o canal Pereira Barreto chega a R$ 6,6 bilhões.

A Cesp também requer indenização pela diferença entre as receitas que teriam sido auferidas pela empresa caso sua energia tivesse sido liquidada no mercado de curto prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e as receitas efetivamente auferidas a partir de abril de 2013. O valor ainda será calculado. (O Globo)
Leia também:
Governo altera data dos próximos leilões de energia
Risco de faltar energia no país neste ano cai a zero, diz governo