O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse, nesta segunda-feira, 28, que a desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimo à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) terá efeito na tarifa de energia elétrica menor que 1%. "Posso dizer que [o impacto] é menor que 1%", disse o diretor.
Questionado sobre a desoneração estimada de R$ 210 milhões, pela Receita Federal, considerando que a operação totalize os R$ 11,2 bilhões previstos, Rufino previu que o benefício nas tarifas de energia seria em torno de 0,2% para o consumidor.
O diretor da Aneel reconheceu que o efeito da desoneração de IOF sobre a operação de crédito para as distribuidoras, publicada hoje no Diário Oficial da União, é pequeno. Ele saudou a iniciativa. "Tudo que puder vir para desonerar a tarifa é bem vindo", disse.
Com o fim do período chuvoso, neste mês, o diretor da Aneel disse que, na próxima semana, o Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deve contar com uma "avaliação mais conclusiva" sobre a situação de crise do setor. Segundo ele, na próxima reunião da cúpula do setor elétrico, será considerado o fato de o nível dos reservatórios das hidrelétricas no subsistema Sudeste/Centro-Oeste estar em 39%, quando era esperado o nível mínimo de 43% para garantir o abastecimento com segurança.
Medidas educativas - Perguntado sobre a adoção de eventuais medidas educativas para racionalizar o consumo deenergia, Rufino disse que o assunto é sempre discutido nas reuniões do CMSE. "É discutida [medida educativa], mas a rigor não se tomou nenhuma decisão nesse sentido".
Sobre o risco de o setor elétrico ficar exposto a novo "boicote" de geradoras do grupo Cemig, Copel e Cesp no leilão marcado para quarta, 30, Rufino disse que boa parte das usinas destes grupos, que recusaram renovar a concessão, tem contrato vencendo nos próximos dois anos. Por isso, já não teriam condições de disputar parte dos contratos que vencem em até cinco anos. Ele reafirmou que, com o fim das concessões destas usinas, o consumidor contará com a injeção de 5 mil megawatts (MW) médios no sistema a custos considerados baixíssimos.
O diretor da Aneel evitou fazer previsões sobre o resultado do leilão, batizado de "A-0", que pode livrar o Tesouro Nacional de aportes ainda maiores para o setor elétrico em 2014. "O ideal é alcançarmos o patamar de contratação para zerarmos a exposição das distribuidoras", disse Rufino. (Valor Online)
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