Atualmente, 45% do dinheiro recebido com a cobrança da conta de energia elétrica banca encargos e impostos
Arrecadação do setor elétrico acumulada no ano chega a R$ 54 bi, segundo o Instituto Acende Brasil
O corte nas receitas das distribuidoras pode ajudar, mas a redução da conta de luz depende da diminuição dos encargos e dos tributos que estão na composição da tarifa no Brasil. A opinião é de distribuidoras e consumidores. Hoje, 45% de todo o dinheiro recebido com a cobrança da conta de luz banca encargos e tributos.
No ano passado, a arrecadação oficial atingiu R$ 53,1 bilhões, dinheiro do ICMS, do PIS, da Cofins e de encargos que subsidiam os sistemas isolados na Amazônia e programas de eletrificação de áreas rurais, como o Luz Para Todos, entre outros. De 1º de janeiro até ontem, a arrecadação do setor elétrico com tributos e encargos já havia alcançado R$ 54,1 bilhões, segundo cálculos do "impostômetro" do Instituto Acende Brasil.
A tarifa de energia elétrica comporta hoje 11 encargos diferentes e outros 12 tipos de tributos. Como o fornecimento de energia alcança 99% do território brasileiro, a conta de luz se tornou a forma mais eficiente de arrecadação. "A revisão tarifária cria uma grande expectativa sobre uma mudança que no fundo tem efeito limitado. Se o governo quer reduzir a tarifa para valer, precisa diminuir o peso dos tributos e encargos sobre a conta de luz. Isso, de fato, daria ao consumidor o que ele quer", disse Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).
Para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), o risco é o de reduzir as receitas das distribuidoras e aumentar a arrecadação com encargos. "A revisão tarifária vai afetar somente um quarto do custo final para os consumidores. O problema é que os ganhos obtidos com a redução das receitas das distribuidoras sejam engolidos pelo aumento no custo dos encargos", afirmou. (Folha de S. Paulo)
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