O próprio governo decidiu adotar um tom mais moderado em relação às contratações de energia que pretende fazer amanhã, quando realiza um leilão emergencial de geração, com o propósito de aplacar os rombos financeiros que têm afetado as contas das distribuidoras de todo o país. O sucesso do leilão é crucial para tentar estancar ou ao menos diminuir os repasses bilionários que o Tesouro tem feito desde o ano passado ao setor elétrico, na tentativa de conter os repasses à conta de luz do cidadão.
Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, disse que "a meta é diminuir a exposição", e não resolver todo o problema.
"A gente não acredita e nem considera a possibilidade de se contratar 100%. A ideia é diminuir a exposição. O quanto diminuirmos, será lucro. Será menos custo para as distribuidoras e, portanto, para o consumidor", disse Tolmasquim.
Hoje, há um buraco de 3,3 mil megawatts médios nas ofertas das distribuidoras aos consumidores de todo o país. Trata-se de um volume de energia que essas empresas tentaram contratar de geradores em leilões anteriores, com o propósito de atender às suas demandas, mas não conseguiram, porque não apareceram interessados em vender energiaao preço sugerido pelo governo. Daí vem a chamada "exposição involuntária" das distribuidoras.
Para atender ao consumidor, elas precisam apelar para a compra dessa energia no mercado "spot", onde o preço da geração opera em valor recorde de R$ 822,83 o megawatt-hora. Dado o interesse das geradoras em continuar a vender energia para esse mercado especulativo e de curto prazo, o governo sabe que não pode contar com muitos adeptos à ideia de despacharenergia para o chamado "mercado cativo". Caso o governo consiga contratar pelo menos 50% das necessidades, ou seja, cerca de 1.650 megawatts médios, já seria um "ótimo resultado", admite Tolmasquim.
A questão central é saber se as empresas que hoje estão vendendo energia a preço recorde no mercado especulativo e de curto prazo estão dispostas a trocar essa situação por contratos de longo prazo - de cinco anos e oito meses - e com preço fixo, mas bem inferior aos preços atualmente praticados no mercado livre. "Se [o leilão] conseguir contratar metade, já será ótimo. Vamos ver, espero que consiga atingir metade", disse o presidente da EPE..
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou, por determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), o valor-teto da energia que será contratada no leilão. Pelo modelo, cada distribuidora apresenta a sua necessidade de contratação. Vence o leilão a empresa que apresentar o menor custo por megawatt, a partir do preço estabelecido pelo governo. O leilão será realizado em duas modalidades. Para os contratos por quantidade de energia, em que as empresas garantem oferta contínua, o preço-teto foi fixado em R$ 271 o megawatt-hora. Na segunda modalidade, em que são contratadas ofertas por disponibilidade - só precisam estar disponíveis quando foram chamadas a operar -, o valor foi fixado em R$ 262.
Há uma grande expectativa de que as estatais Petrobras e Eletrobras façam propostas no leilão. O próprio presidente da Eletrobras, José da Costa, deixou claro há um mês que a estatal tinha interesse em participar do leilão, mesmo sem saber quais seriam os preços-teto fixados pelo governo. No fim de março, Costa disse que as ofertas de geração das térmicas de Camaçari (BA), de 400 MW, e de Campos (RJ), com 80 MW, seriam analisadas pela estatal.
No mercado, comenta-se que a Petrobras teria até 1,6 mil MW de térmicas bicombustíveis (movidas a gás natural ou a óleo) disponíveis para entrar no leilão. Do setor privado, uma das possibilidades seria ainda a entrada da empresa Tractebel, que teria cerca de 250 MW descontratados.
O leilão denominado Leilão A de 2014 prevê o suprimento imediato de energia pelas empresas contratadas, com início já no dia 1º de maio, ou seja, um dia após o leilão. Os contratos terão validade até 31 de dezembro de 2019.
Pelas regras do leilão, poderão participar dos contratos por disponibilidade todos os empreendimentos termelétricos, inclusive biomassa. Já nos contratos por quantidade foram incluídas todas as outras fontes.
Marcado às pressas pelo governo, o edital do leilão ficou em consulta pública apenas entre os dias 2 e 7 deste mês, quando o prazo costuma ser de 30 dias. Nessas datas, informou a Aneel, recebeu 70 contribuições enviadas por empresas como a Petrobras e grupo EDP, além de associações do setor. Empresas interessadas tiveram até o dia 10 para se cadastrar no leilão. (Valor Econômico)
Leia também:
* Novo leilão de energia é aposta para playres conservadores
* Aneel: desoneração em empréstimo à CCEE terá pouco efeito na tarifa
* Tarifas do setor elétrico: equilíbrio econômico-financeiro e qualidade dos serviços
Leia também:
* Novo leilão de energia é aposta para playres conservadores
* Aneel: desoneração em empréstimo à CCEE terá pouco efeito na tarifa
* Tarifas do setor elétrico: equilíbrio econômico-financeiro e qualidade dos serviços
