sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Ajuda a distribuidoras pode conter inflação

O socorro que o Tesouro prepara para as distribuidoras de energia elétrica poderá incluir também um alívio para a inflação deste ano. A ideia em discussão no governo é adiar o repasse aos consumidores finais da ajuda de R$ 9,8 bilhões concedida no ano passado às distribuidoras de energia, que precisaram de auxílio federal para pagar o rombo com a geração termelétrica. 


De acordo com os cálculos do setor privado, pelas regras atuais as tarifas deverão ter um acréscimo entre 2 e 2,5 pontos percentuais para compensar o dinheiro recebido do Tesouro em 2013. Enquanto a ajuda desse ano é vista com temeridade pelo impacto fiscal, a preocupação com as compensações do ano passado tem a ver com o reflexo do aumento das contas de luz na inflação. 

O decreto que permitiu ao Tesouro Nacional ajudar as distribuidoras em 2013 estabeleceu que os repasses seriam feitos na forma de empréstimos para o fundo setorial chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a previsão de pagamentos "em até cinco anos". Para viabilizar o pagamento, as distribuidoras teriam direito de repassar um quinto do valor devido às contas de luz. Dessa forma, o impacto sobre a inflação se dará no primeiro ano do pagamento. É nesse momento que a conta de luz subirá e permanecerá mais alta por outros quatro anos. 

Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste que será concedido em 15 de março para a distribuidora Ampla, do Rio de Janeiro, deverá incluir o repasse à tarifa. Todas as distribuidoras que tiverem reajuste a partir dessa data terão direito à recomposição tarifária. 

A área econômica, entretanto, afirma que a decisão do repasse aos preços ainda não foi tomada e que o assunto está em discussão no governo. Autoridades ouvidas pelo Valor reconhecem que será preciso tomar uma decisão rapidamente, mas consideram "marginal" o efeito sobre a inflação. 

O debate interno no governo sobre o que fazer com o custo da geração termelétrica este ano ainda não está concluído. A reunião realizada com as distribuidoras na quarta-feira firmou o compromisso do governo em ajudar o setor, mas não há definição sobre como será feito ou os valores envolvidos. 

O governo continua apostando num cenário de preços com melhora ao longo do ano. Por isso, há quem defenda que o valor dos aportes à CDE em 2014 seja definido apenas após o período chuvoso. O importante para as distribuidoras é que o governo publique, até 21 de fevereiro, um novo decreto autorizando os pagamentos. Nessa data, as empresas precisam apresentar as garantias financeiras paga quitar as despesas com o uso das térmicas em janeiro. No mês seguinte, fazem efetivamente os desembolsos. Por mais que o governo insista em que já existe orçamento para os pagamentos iniciais, a permissão legal para esse aporte venceu em dezembro. 

Uma outra ala do governo defende que o valor previsto para gastos com o setor elétrico seja revisto para cima no decreto de programação de gastos que será anunciado até o fim do mês. Nesse caso, pesa a preocupação fiscal de que o governo precisa anunciar números críveis para a meta de superávit e o setor elétrico tornou-se uma das grandes questões do ano. (Valor Econômico)
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