Para evitar novo fracasso na tentativa de conceder três linhas de transmissão que integram o sistema de transporte de energia das usinas do Rio Madeira, o governo decidiu melhorar condições de rentabilidade e prazo de construção. As linhas, que ligam Araraquara a Itatiba, ambas em São Paulo, com um ramal a Bateias, no Paraná, são fundamentais para garantira segurança do suprimento proveniente das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
Foram oferecidas em leilão realizado em maio, mas não houve interessados, diante do elevado risco relacionado a questões fundiárias no trajeto da linha. Com 847 quilômetros de extensão e tensão de 500 kV, as linhas serão oferecidas novamente no próximo leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), marcado para novembro. A agência informou que, como não houve interessados na primeira oferta das linhas, foram realizadas alterações no objeto de licitação, como o agrupamento das três linhas em um único lote, o aumento do prazo para a construção do sistema e a reavaliação dos custos fundiários, entre outros.
A avaliação do governo é que,na primeira oferta, os investidores ficaram com receio de não conseguir completar as obras nos prazos e custos previstos, devido a dificuldades de negociação com proprietários de terras no trajeto das linhas, que passa por áreas de alta densidade populacional. Pouco após o leilão, em entrevista ao Brasil Econômico, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu a revisão das condições. “As linhas são tão importantes, que é preciso pensar em condições mais favoráveis para o investidor”,afirmou.
No edital divulgado esta semana, a Aneel ampliou para 42 meses o prazo de construção do lote de linhas do sistema do Madeira — no leilão anterior, variava entre 30 e 36 meses, dependendo do trecho. Além disso, a Receita Anual Permitida (remuneração garantida ao empreendedor) foi ampliada em 30%. No leilão anterior, a receitados três lotes, somados, era de R$ 133 milhões. Agora, subiu a R$174,4 milhões. Vence a disputa o consórcio ou empresa que oferecer o maior deságio sobre esse valor. O edital permite também a antecipação da entrada em operação, caso as obras fiquem prontas antes do prazo.
Ontem, em evento em Brasília, o presidente da EPE comemorou as mudanças. “Sem dúvida agora (a linha) ficou mais atrativa. Temos de fazer tudo para essa linha sair. Ela está num ponto central e é fundamental para o suprimento de energia no país: ajuda a escoar parte da energia do Madeira, é responsável pelo abastecimento em São Paulo e leva energia para o Sul”, disse.
Principal projeto de geração de energia em início de operações no país, o complexo do Rio Madeira vai acrescentar 6,6 mil megawatts (MW) de potência ao sistema elétrico nacional. “O aumento do prazo para construção torna mais atrativa a licitação e, na verdade, mais factível. Temos lutado pela ampliação dos prazos, porque o tempo de concessão de licenciamento ambiental muitas vezes equivale ao que seria previsto para toda a construção”, concordou Marcelo Moraes, coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, entidade financiada pelas empresas do setor.
Recentemente, também para aumentar a atratividade e garantir um maior número de competidores,o governo promoveu mudanças em regras de leilões de rodovias e aeroportos, parte do Programa de Investimento em Logística. Um novo modelo para leiloes de ferrovias ainda deve ser anunciado em breve. Entre as mudanças já realizadas em editais, estão o aumento da taxa interna de retorno permitida, no caso das rodovias, e a flexibilização de limites para a participação de empresas, no caso dos aeroportos. O terceiro leilão de linhas de transmissão de 2013 terá ainda outros16 lotes, contemplando os estados de Minas Gerais, Ceará, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão e Acre. (Brasil Econômico)
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