Em reunião com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta quarta-feira (09/10), o secretário de energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, foi discutir mais uma vez a indenização pelos ativos ainda não amortizados e depreciados da UHE Três Irmãos (807,5MW), cuja concessão não foi renovada de acordo com os dispositivos da Medida Provisória 579 (atual Lei Federal nº 12.783). O governo paulista aprentou uma conta que aponta para uma diferença de quase R$ 2 bilhões aquém do proposto. “Foi importante essa reunião hoje porque temos os números deles calculados pela EPE. Nós usamos os mesmos critérios de contabilidade que eles usam, então nós queremos ver onde que está essa divergência de contas”, ressaltou Aníbal.
Também participaram da reunião o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. De acordo com Maurício Tolmasquim, o Governo vai rever o valor da indenização e realizar cálculos criteriosos para chegar a um valor final. “Eles argumentam que tem essa diferença de R$ 1,7 bilhão, só no valor da usina, e justamente vamos dar transparência aos cálculos apresentados, para ver se deu algum problema. Em princípio, a gente acha que os cálculos estão corretos, mas é claro que se houver qualquer erro, será revisto. A gente vai apresentar e vai ouvir todas as argumentações que eles tiverem”, explicou o presidente da EPE.
Outro questionamento do governo de São Paulo é com relação a quando a indenização será paga. Para o secretário de Energia, a União deve pagar antes da realização do leilão. “A extinção da concessão é de abril. Nós aceitamos fazer a operação e manutenção com o compromisso do Governo de fazer o leilão em setembro. Quando o leilão foi adiado para março, fomos atrás do Ministério de Minas e Energia e negociamos com o ministro, e por meio de uma portaria adiou para janeiro de 2014. E agora eles vão ter que pagar, porque uma coisa não está associada a outra”, destacou Aníbal.
José Aníbal acrescentou ainda que espera que essa situação de cálculos e pagamento seja resolvida até novembro. “A CESP tem registrado no balanço um determinado valor. Eu não tenho como dizer para o Ministério Público, nem para os investidores e para os acionistas majoritários, que é o povo de São Paulo, que esses ativos que está registrado por R$ 3,8 bilhões viraram pó. Eles não deixaram de existir. Eles existem, então nós vamos definir qual é o valor e rapidamente eu espero o ressarcimento”, argumentou Aníbal.
O secretário disse ainda que a partir da próxima segunda-feira (14), sentarão com o Governo para continuar a discussão. “Esperamos que esse procedimento seja concluído de forma muito objetiva, transparente, remunerando aquilo que for de entendimento comum para a CESP, EPE, Aneel e MME”, finalizou. (Jornal da Energia)
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