Eletrobras vai usar indenizações para investir R$ 2 bilhões

Pouco mais de um ano após a publicação da polêmica Medida Provisória nº 579, da renovação das concessões elétricas, que derrubou a receita e zerou a geração de caixa da Eletrobras, a estatal investirá R$ 4,1 bilhões, em parceria com empresas e fundos de investimentos, na construção de 31 parques eólicos, no Nordeste, e da hidrelétrica de Sinop, no rio Teles Pires, em Mato Grosso. Desse total, a participação referente à companhia é de R$ 2 bilhões.

Arrematados nos leilões de energia de agosto, os projetos somam 1.049 megawatts (MW) de potência instalada. Considerando apenas a participação da Eletrobras, esse total é de 514 MW. A estratégia da companhia para tirar esses projetos do papel é utilizar a quantia que tem a receber de indenizações relativas à renovação antecipada das concessões. Até 31 de junho, já haviam entrado no cofre da estatal R$ 7,2 bilhões, dos R$ 14 bilhões que a empresa tem a receber. A Eletrobras espera receber ainda outros R$ 12 bilhões relativos aos reforços feitos em linhas de transmissão cujas concessões também foram renovadas. Esse valor, porém, é uma expectativa, já que a cifra final ainda precisa ser fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"A Eletrobras recebeu e vem recebendo um valor substantivo de indenização. Estamos com esses recursos disponíveis para investimentos. E só usamos para investimentos", disse o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto ao Valor. Segundo ele, a estatal também participou dos leilões de transmissão deste ano, mas não ganhou contratos por considerar que os projetos não atendiam a rentabilidade exigida pela empresa. "A gente entrava, olhava e a proposta não dava a rentabilidade que a gente queria", afirmou. "O apetite era o mesmo [de sempre], a comida é que não estava tão boa", completou.

Na avaliação do mercado, porém, a Eletrobras ainda não deixou claro se realizará apenas investimentos prudentes, como tem declarado, ou se sacrificará politicamente a taxa de retorno de projetos para garantir a expansão da oferta de energia a um custo mais baixo. A maior dúvida é sobre Sinop. Segundo um especialista do setor, a taxa de retorno do empreendimento, é estimada em 5%, abaixo do esperado para o setor. "Não sei o que a Eletrobras foi fazer em Sinop", disse ele.

Apesar de não divulgar a taxa de retorno de seus empreendimentos, por questões estratégicas, a Eletrobras informou, em nota, que "as taxas de retornos dos empreendimentos são satisfatórias, como em todos aqueles nos quais disputamos os leilões". A hidrelétrica foi arrematada pelo consórcio formado por Chesf (24,5%), Eletronorte (24,5%) e Alupar (51%), pela tarifa de R$ 109,40 por megawatt-hora (MWh), com deságio de 7,3%, em relação ao preço-teto. O lance surpreendeu o mercado, que apostava em uma vitória do consórcio formado pela Copel e a chinesa State Grid. A aposta era baseada na estimativa de ganhos de escala significativos da estatal paranaense, que está construindo outra usina, a Colíder, a menos de 200 quilômetros de Sinop.

Outro fator que contribui para a dúvida relativa à rentabilidade de Sinop foi o anúncio da desistência da Alupar no projeto, quase que simultaneamente à divulgação do resultado do leilão. A Eletrobras busca um novo sócio. Uma das poucas usinas a serem construídas com reservatório de acumulação (que permite estocar água, mas provoca o aumento da área alagada) hoje, Sinop terá um custo ambiental elevado, na opinião de especialistas. A hidrelétrica tem investimento total previsto de R$ 1,7 bilhão.

"Sinop é um desafio. Não é uma usina fácil. Tem um custo ambiental. Há um risco grande de haver surpresas no meio do caminho", afirma Thaís Prandini, diretora da consultoria Thymos Energia. "Ou eles usaram uma estrutura muito inteligente ou sacrificaram um pouco a TIR [taxa de retorno]", completa. Para os projetos eólicos arrematados pela Eletrobras, a visão dos especialistas é diferente. A maioria deles acredita que a estatal fez um bom negócio. Segundo um consultor do mercado, a companhia obteve algo em torno de 9% de taxa de retorno nesses projetos, embora o risco relativo à produção de energia desses parques seja considerável.

Dos 31 projetos eólicos arrematados pelo grupo Eletrobras (que somam 649 MW), a Chesf desenvolverá 18, com investimentos totais de R$ 1,4 bilhão. Em todos os parques, a subsidiária da Eletrobras tem participação minoritária, de 49%. Segundo Thaís Prandini, a Chesf terá de gastar do próprio bolso apenas R$ 40 milhões por ano para construir as usinas. A conta considera um custo de instalação de R$ 3,2 mil por quilowatt, aporte de 30% de recursos próprios e dois anos e meio para a construção das usinas.

"Acaba que esse valor não assusta, quando se trata de uma empresa do porte da Chesf", afirmou a diretora, ressaltando que os preços obtidos para os parques eólicos são muito maiores do que os praticados no leilão de energia do fim do ano passado, da ordem de R$ 88 por MWh.

Outra subsidiária, Furnas vai investir R$ 1 bilhão com o FIP Caixa Milão, do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, na construção de 13 parques eólicos. A participação também será de 49%.

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério das Minas e Energia (MME), Altino Ventura, após a MP nº 579, a Eletrobras continuará sendo um agente importante do setor elétrico, mas precisará mais de parcerias com bancos e sócios privados

"É possível ter financiamentos de instituições como o BNDES e eventualmente de outro bancos, porque aquele projeto fala por si, ele atrai os recursos", afirmou.

O pesquisador Renato Queiroz, do Grupo de Economia da Energia (GEE) do Instituto de Energia da UFRJ, concorda que a Eletrobras tem sido estratégica ao atrair investidores privados, principalmente para o desenvolvimento de empreendimentos estruturantes, que exigem muitos recursos e são importantes para o desenvolvimento do país.

Ele, porém, levanta uma preocupação sobre o interesse dos investidores em se associar à "nova Eletrobras". Isso porque, além de menos recursos, a estatal terá menos mão de obra própria, como resultado do programa de incentivo às aposentadorias, a fim de reduzir custos. "Isso pode trazer aos investidores uma preocupação de como vai funcionar a Eletrobras agora", disse Queiroz. (Valor Econômico)
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