Indústrias temem novo modelo de conta

Começa a valer, a partir do ano que vem, um novo modelo de cobrança de energia elétrica. O sistema de bandeiras tarifárias, proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda está em fase de testes, mas a opção definitiva por esse método tem gerado dúvidas e preocupações no setor produtivo. Em especial, nas indústrias, principalmente as de pequeno porte, que, no Distrito Federal, correspondem a 98% das empresas desse segmento. Segundo projeções da Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), caso o modelo já estivesse funcionando, a indústria brasileira pagaria uma conta anual de R$ 1,5 bilhão mais cara do que no cálculo vigente. No caso da capital da República, o consumidor industrial da Companhia Energética de Brasília (CEB) arcaria com aumento de 7,6%, o mais elevado do Centro-Oeste e um dos mais altos do país, de acordo com a Firjan.

A preocupação da Federação da Indústria do Distrito Federal (Fibra) é com a sobrevivência das empresas de pequeno e médio porte. “Com o preço da energia mais alto e variando mensalmente, as pequenas fábricas perdem a competitividade e a capacidade de planejamento. No caso do DF, isso é preocupante porque temos uma indústria em queda. Aumentar o preço da força é colocar em questão a própria atividade”, defende Diones Cerqueira, economista da federação. Apenas 0,5% dos parques fabris do DF é considerado de grande porte e 1,5% é considerado médio. Ao todo, são 5 mil indústrias.

Outra dúvida da Firjan em relação à implantação das bandeiras tarifárias deve-se ao cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A cobrança vai ser mensal e determinada por uma projeção da Aneel. Pode ser que ela indique que aquele mês será bandeira vermelha, mas, por fim, pode prevalecer a amarela. Haverá devolução do imposto? Como será feito?”, questiona Tatiana Lauria, especialista de competitividade industrial e investimentos da Firjan.

Desaceleração - O modelo das bandeiras desanimou as federações das indústrias. No início do ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou redução de 20% do preço da energia para o setor, mas o novo modelo de tarifas causou dúvidas em relação à manutenção do valor. “Quando o governo federal diminuiu o preço da energia, foi um estímulo. Sobrou mais dinheiro para investir. Com essa oscilação de preços, o empresário vai ficar temeroso e a atividade deve desacelerar no DF”, afirma Diones Cerqueira, economista da Fibra. A CEB defende que o modelo vem do governo federal e não aumentará a receita da empresa. “Para a CEB, não vai haver diferença de arrecadação. A bandeira é nacional e quem vai determinar é o Operador Nacional do Sistema e a Aneel. O que está mudando é o preço pago pela geração. A CEB faz a distribuição”, explica Reinaldo de Lima Rosa, superintendente de Assuntos Regulatórios da CEB. De acordo com cálculos da companhia, levando em consideração as condições de geração atuais, a bandeira vermelha custará ao consumidor industrial 5,2%. A amarela, 10,4%.

Grandes e pequenos - A diferença entre os grupos fabris pequenos e grandes se deve à forma como a energia é contratada. Indústrias maiores são consideradas consumidoras livres e podem negociar diretamente com as geradoras. Os pequenos, não. Embora seja pessoa jurídica, o consumo ocorre como pessoa física. A distribuidora fornece a energia e o empresário paga. “Com a implantação do sistema de bandeiras, a diferença será que o consumidor cativo poderá acompanhar mês a mês os preços da geração da energia, como já ocorre com o livre”, defende Camila Schoti, coordenadora da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. A associação defende o novo modelo adotado pela Aneel. 

O estudo - Para fazer a análise do impacto das bandeiras tarifárias na indústria brasileira, a Firjan fez duas projeções com as companhias energéticas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% da energia armazenada nos reservatórios do país. Uma das projeções levou em conta os últimos oito anos (2005 a 2012) e outra, somente 2012. No caso da CEB, a variação de oito anos indicou preço 2,9% maior. Na de 2012, 7,6%. Com o uso crescente da energia termoelétrica e o pouco investimento em infraestrutura, a Firjan acredita que a tendência é a bandeira vermelha cada vez mais presente e, portanto, energia mais cara. (Correio Braziliense)
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