Os "projetos de melhoria" em empreendimentos de geração de energia elétrica podem agora captar recursos por meio de títulos incentivados, como debêntures, CRIs e Fdics (fundos lastreados em créditos a receber), com isenção ou redução de IR .Segundo portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União", as empresas do setor poderão pedir à pasta que "debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e cotas de emissão de fundo de investimento em direitos creditórios relacionados à captação de recursos com vistas em implementar projetos de investimento na área de infraestrutura" passem a sofrer a incidência de tarifas de Imposto de Renda de 0% se os rendimentos forem auferidos por pessoa física ou 15% quando auferidos por pessoa jurídica.
A medida é voltada a projetos de recuperação, adequação e modernização das instalações de geração de energia elétrica de titularidade de concessionárias, ainda que a outorga não tenha sido obtida pelas empresas por meio de licitação realizada na modalidade de leilão. O benefício será concedido pelo Ministério de Minas e Energia, depois de prévia anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Valor Online)
Jirau recebe autorização para iniciar operação comercial
A Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para começar a operar comercialmente. O documento foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (06/09). A primeira máquina da usina, de um total de 50 que compõem o projeto, já estava ligada ao Sistema Interligado Nacional desde agosto, e operava em regime de teste. Cada unidade geradora tem 75 megawatts (MW). O cronograma do empreendimento prevê a entrada em operação de até dez máquinas até o fim deste ano.
De acordo com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica, a energia gerada pela primeira máquina será toda direcionada ao sistema Acre-Rondônia, porque as linhas de transmissão que vão integrar Jirau à Região Sudeste ainda não estão concluídas. A ESBR é controlada pela GDF Suez (60%), Eletrosul (20%) e Chesf (20%). Com uma potência instalada de 3.750 MW, energia suficiente para abastecer a mais de 10 milhões de residências, Jirau é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a maior usina hidrelétrica do mundo operando com turbinas do tipo bulbo [turbinas submersas que aproveitam o movimento do rio para gerar energia e não apenas grandes quedas d’água. (Jornal da Energia)
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