sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Empreendimentos de energia ganham incentivos fiscais para melhorias

Os "projetos de melhoria" em empreendimentos de geração de energia elétrica podem agora captar recursos por meio de títulos incentivados, como debêntures, CRIs e Fdics (fundos lastreados em créditos a receber), com isenção ou redução de IR .Segundo portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União", as empresas do setor poderão pedir à pasta que "debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e cotas de emissão de fundo de investimento em direitos creditórios relacionados à captação de recursos com vistas em implementar projetos de investimento na área de infraestrutura" passem a sofrer a incidência de tarifas de Imposto de Renda de 0% se os rendimentos forem auferidos por pessoa física ou 15% quando auferidos por pessoa jurídica.

A medida é voltada a projetos de recuperação, adequação e modernização das instalações de geração de energia elétrica de titularidade de concessionárias, ainda que a outorga não tenha sido obtida pelas empresas por meio de licitação realizada na modalidade de leilão. O benefício será concedido pelo Ministério de Minas e Energia, depois de prévia anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Valor Online)

Jirau recebe autorização para iniciar operação comercial
A Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para começar a operar comercialmente. O documento foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (06/09). A primeira máquina da usina, de um total de 50 que compõem o projeto, já estava ligada ao Sistema Interligado Nacional desde agosto, e operava em regime de teste. Cada unidade geradora tem 75 megawatts (MW). O cronograma do empreendimento prevê a entrada em operação de até dez máquinas até o fim deste ano.

De acordo com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica, a energia gerada pela primeira máquina será toda direcionada ao sistema Acre-Rondônia, porque as linhas de transmissão que vão integrar Jirau à Região Sudeste ainda não estão concluídas. A ESBR é controlada pela GDF Suez (60%), Eletrosul (20%) e Chesf (20%). Com uma potência instalada de 3.750 MW, energia suficiente para abastecer a mais de 10 milhões de residências, Jirau é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a maior usina hidrelétrica do mundo operando com turbinas do tipo bulbo [turbinas submersas que aproveitam o movimento do rio para gerar energia e não apenas grandes quedas d’água. (Jornal da Energia)
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