Os prejuízos que assombram os empreendedores da hidrelétrica de Jirau não estão restritos à possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exigir que o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) vá ao mercado para adquirir a energia que se comprometeu a gerar, mas não cumpriu. O atraso na operação de suas turbinas já causa, inevitavelmente, um prejuízo milionário ao consórcio, pelo fato de obriga-lo a ficar de fora do negócio mais lucrativo do setor elétrico: o "mercado livre" de energia, onde os preços pagos por grandes consumidores são bem mais elevados que os praticados pelo mercado regulado, cujo valor foi fixado no leilão da usina.
Pelas regras do contrato de Jirau, o ESBR poderia vender 30% de sua capacidade de geração para o mercado livre. Os demais 70% são obrigatoriamente destinados ao mercado regulado. Para que essa conta pudesse ser levada a cabo, no entanto, a hidrelétrica teria de ter acionado, neste mês, 16 turbinas, em vez de apenas uma, como ocorre. Resultado: 100% da energia que sair de Jirau terá de ser direcionada, automaticamente, para o mercado regulado, atendendo, ainda que parcialmente, a demanda do governo.
Pelo menos até dezembro, essa situação não muda. Até lá, o ESBR terá, no máximo, dez turbinas em operação, enquanto o contrato previa que 21 equipamentos estivessem ligados. A expectativa do consórcio, segundo o seu presidente, Victor Paranhos, é de que, a partir de janeiro, quando um total de 15 turbinas estiver em funcionamento, a usina passe a gerar um volume de energia que permita atender, ainda que minimamente, o mercado livre. Em vez de 30% de disponibilidade, no entanto, o que se prevê para o início de 2014 é uma fatia de apenas 3% do total para vender no mercado livre. "Nenhum empreendedor tem interesse em atrasar seu empreendimento, pelo contrário. Veja que estamos sendo duplamente penalizados, pela perda de receita e pela obrigatoriedade de compra de lastro de energia", disse Paranhos.
O rombo financeiro de Jirau só não é maior porque o consórcio não fechou nenhum contrato de fornecimento de energia com compradores pelo regime do mercado livre. Normalmente, a venda dessa energia costuma ocorrer durante a própria fase de construção de usinas, como forma de testar o apetite do mercado e antecipar a geração de receita. Isso estava nos planos de Jirau, até que os canteiros de obra da usina vieram abaixo pela segunda vez em abril de 2012, quando um incêndio acabou com 30% dos alojamentos da obra e desmobilizou 5 mil funcionários. "Desistimos da venda no mercado e adotamos uma postura mais conservadora", disse Paranhos.
Com custo de R$ 13,2 bilhões e potência total de 3.750 megawatts, energia suficiente para abastecer cerca de dez milhões de residências, Jirau tem previsão de ser efetivamente concluída em meados de 2016, contra setembro de 2015, como se previa no contrato. Com 93% de seu projeto entregue, a usina praticamente já concluiu a etapa de construção civil e hoje concentra-se, basicamente, na montagem e teste de equipamentos. Atualmente, há cerca de 3 mil pessoas em campo nessas operações. Um total de 32 turbinas está sendo montado, simultaneamente.
As dificuldades de construção de grandes usinas na Amazônia, segundo Paranhos, têm demonstrado ao governo que é preciso prever regras específicas para esses empreendimentos, que carregam bem mais complexidades que outras usinas de pequeno porte. "Você não pode tratar uma usina como Jirau, Santo Antônio ou Belo Monte da mesma forma que trata uma pequena central hidrelétrica. É preciso haver uma regra específica para projetos estruturantes. Essa é a reflexão que tem de ser feita", disse o executivo. "Esse problema não é só de Jirau, mas de todos os projetos futuros." (Valor Econômico)
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