A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as empresas do setor estão se mobilizando para elaborar um plano de contingência de grande abrangência para efeitos climáticos severos no sistema brasileiro. A ideia é criar uma ferramenta de prevenção de tempestades e gestão da rede em caso de fortes temporais, como o que afetou a região serrana do Rio de Janeiro, em 2011, e os que atingiram a cidade de Blumenau (SC), nos últimos anos.
Trinta e seis companhias manifestaram interesse na chamada pública feita pela Aneel para a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) estratégicos sobre gestão de impactos de eventos climáticos. Desse total, 33 foram habilitadas pela agência, sendo 30 distribuidoras e três transmissoras.
A chamada pública atendeu a um pleito feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). "Foi uma iniciativa dos próprios agentes. Com isso mostramos que sempre fomos abertos a propostas, desde que elas tenham relevância", afirmou o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Aneel, Máximo Pompermayer.
Apesar do esforço conjunto, ainda não há consenso sobre todos os pontos dos projetos. A Aneel prevê que os estudos envolvam apenas a elaboração de uma ferramenta de análise de risco e prevenção de temporais e um plano de contingência para eventos climáticos. Já as distribuidoras querem incluir um mecanismo de ressarcimento às empresas que tiverem ativos danificados nos desastres.
"Como não existe um tratamento regulatório específico para esses eventos severos, é tudo tratado como caso fortuito ou força maior. O que estamos prevendo é definir formas de financiamento desses gastos pós-evento. Se vão vir como um fundo de emergência ou um seguro. Hoje não existe forma para financiar esses gastos", afirmou Stevon Schettino, gerente do Departamento de Serviços Comerciais do grupo Energisa.
Segundo ele, a Energisa Nova Friburgo, que atende o município de mesmo nome, na região Serrana do Rio de Janeiro, teve um prejuízo da ordem de R$ 10 milhões com o desastre ocorrido em janeiro de 2011. A companhia ainda negocia com a Aneel a restituição desses valores.
A empresa teve duas pequenas centrais hidrelétricas destruídas, duas subestações fortemente afetadas e uma completamente danificada e perdeu 97% da sua frota. "Se for olhar a concessão de Nova Friburgo isoladamente, a empresa poderia ter quebrado", disse Schettino.
A Aneel, porém, não concorda em incluir esse terceiro ponto nos projetos. Segundo Pompermayer, esse assunto não está relacionado à área de P&D. Os projetos de pesquisa no âmbito da Aneel contam com recursos compulsórios de 0,3% a 0,4% da receita líquida das empresas.
A proposta do grupo Energisa é realizar um projeto da ordem de R$ 10 milhões dividido em três etapas. A primeira prevê o desenvolvimento de uma ferramenta de "nowcasting" inédita no Brasil. Trata-se de um sistema de previsão meteorológica de curtíssimo prazo, que informa a localização e o grau de intensidade de eventos climáticos com 48 horas de antecedência.
A segunda fase consiste na elaboração do plano de contingência propriamente dito, com ações para eliminar ou mitigar os riscos de desastres. A última etapa inclui a criação de um mecanismo de financiamento ou ressarcimento dos danos e custos relativos à gestão do desastre. (Valor Econômico)
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