O governo estuda adotar uma série de mudanças nas regras para os leilões de energia nova deste ano. O objetivo é aumentar a segurança da oferta e reduzir atrasos na construção dos empreendimentos, após a frustração com o grupo Bertin, que não tirou do papel mais de 4,5 mil MW de usinas negociadas em leilões anteriores. As novas medidas, porém, podem gerar um efeito colateral: o aumento do preço futuro da energia, revertendo a trajetória de queda nos últimos anos e que chegou ao patamar de R$ 100 por MWh.
O governo trabalha com a possibilidade de realizar três leilões de energia nova em 2013, sendo um "A-3" (para entrega de energia em 2016), um "A-5" (para entrega em 2018) e um leilão de reserva exclusivo para eólicas. E é justamente para as eólicas que estão previstas as mudanças mais significativas. A ideia é aumentar o rigor do critério de cálculo da garantia física (volume de energia comercializável) dos parques eólicos. Na prática, um projeto com a mesma capacidade nominal terá uma quantidade menor de energia para vender.
Outra mudança proposta é restringir a participação no leilão apenas para parques que tenham possibilidade de conexão com o sistema elétrico existente. Apesar de eliminar o risco de atraso no fornecimento de energia por falta de linhas de transmissão, a medida vai reduzir a oferta de eólicas nos leilões, o que pode resultar em preços mais elevados.
"Haverá uma tendência de aumento de preço-teto para eólica por conta da mudança da garantia física e pelo fato de termos um pouco menos de competição", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Para se ter uma ideia do impacto da mudança do cálculo da garantia física, especialistas explicam que, considerando o preço-teto aplicado no último leilão de energia, de R$ 112/MWh, esse valor seria modificado para algo em torno de R$ 130/MWh.
Hoje, o cálculo da garantia física é feito pelo critério "P50", que, considerando uma série histórica de produção, aceita uma probabilidade de 50% de chances de o parque gerar o volume mínimo de energia firme (garantia física) declarado. A ideia do governo agora é utilizar o critério "P90", que eleva essa probabilidade para 90%. Como consequência, a garantia física será menor e, dessa forma, definida de forma mais conservadora.
A proposta, porém, não agradou os investidores eólicos. "É uma medida muito forte e desnecessária. Vamos pagar por um seguro um valor maior que o sinistro", afirma a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo. Segundo ela, para vender a mesma quantidade de energia, o valor do investimento dos projetos terá que ser ampliado em 15%. A associação propôs ao governo alterar o critério para 75%.
Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel/UFRJ), Nivalde Castro, a medida está aderente com as condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para eólicas. O banco utiliza o critério "P90" no cálculo dos empréstimos para os projetos.
Duas outras fontes do setor, porém, acreditam que a iniciativa tem o objetivo de aumentar o preço da energia eólica e abrir espaço para a contratação de outras fontes de energia, entre elas térmicas a carvão e biomassa.
Embora não confirme essa tese, o governo pretende reservar uma parte da demanda nos leilões para contratação exclusiva de termelétricas. "Olhando para médio e longo prazo, precisamos manter e eventualmente aumentar um pouco a participação de térmicas", disse Tolmasquim.
Ele afirmou que está "conversando com a Petrobras " e incentivando a empresa a participar dos leilões. "Espero ter uma competição grande entre gás, carvão e biomassa", acrescentou.
Para especialistas, a participação maior de térmicas vai elevar o preço da energia. "Seguramente não é possível pensar numa trajetória de queda de preços", disse o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. (Valor Econômico)
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