O presidente da Associação Brasileira de Geradores de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, disse que os geradores estão preocupados com os custos adicionais que a Resolução nª3 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) impôs aos produtores de energia hidrelétrica. Ele revelou que, nos bastidores, várias medidas estão sendo estudadas para mudar a regra. "Estamos estudando várias medidas, inclusive judicial", disse Lenzi, que participou nesta quarta-feira (17/04) do quinto Encontro Nacional de Investidores de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), realizado em São Paulo.
Segundo o presidente da Abragel, os geradores não têm como absorver mais essa conta. “A engenharia econômica dos empreendimentos foram elaboradas numa situação diferente. É um equivoco dar para o gerador mais essa carga de pagamento", criticou Lenzi, que ainda informou de uma reunião prevista para acontecer em breve com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o tema.
Lenzi informou que o impacto financeiro da medida ainda não foi concluído.
Além da Abragel, outras associações de geradores já manifestaram insatisfação com a Resolução do CNPE. No início do mês, Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) encaminhou carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) em que se posiciona contrária à Resolução nº3, solicitando, inclusive, audiência para discutir a questão.
De acordo com a nova regra, geradores hidrelétricos também terão que arcar com o custo do acionamento térmico por segurança energética.
Criação de nova associação de PCHs pode provocar racha no setor
O setor de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ganhou nesta semana a representação de mais associação. A Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AbraPCH) foi lançada nesta terça-feira (16/04), durante o 5º Encontro Nacional de Investidores em PCHs, realizado em São Paulo. Segundo o fundador da Abrapch, o engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, a associação surge com o objetivo de atender aos interesses mais específicos do setor. Pugnaloni, que é diretor presidente da Enercons Consultoria em Energia, e ocupara a cadeira de diretor presidente da nova associação, que já nasce com 25 sócios. "O objetivo da AbraPCH é defender os interesses específicos do segmento, não apenas dos geradores, mas também daquelas empresas que querem se tornar geradores", afirmou Pugnaloni, em entrevista ao Jornal da Energia.
No entanto, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Geradores de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, o lançamento de uma nova associação para as PCHs cria um racha no segmento, que pode atrapalhar o desenvolvimento da fonte ao invés de ajudar.
"Entendo e respeito o direito dos interessados em se unirem em torno de uma associação. Mas no Brasil já temos uma associação que foca exclusivamente a PCH: que é a Abragel. Acho que criar outra associação é dividir esforços, e nos tornar menores. Acho muito mais representativo trabalharmos em conjunto", disse Lenzi, que também participou do evento em São Paulo.
Mas para Pugnaloni, a Abragel, que existe há 13 anos e tem 70 associados, só estava fazendo uma parte do seu papel. "A Abragel estava fazendo uma parte do seu papel. Não acolhia as demandas dos empresários, principalmente o de menor porte", rebateu.
Apesar de não afirmar categoricamente, Pugnaloni deixou entender que o fator principal para a criação da nova associação foi o fato de a Abragel não ter endossado a Carta de São Paulo - documento elaborado a partir da edição passada do Encontro de Investidores de PCH, realizada em 2012. O documento continha uma séria de reinvindicações para o setor de PCH e foi assinada por 180 empresários, mas nenhuma associação quis apoiar, nem a própria Abragel.
"Naquele tempo nenhuma associação quis endossar essa carta, em que fazemos críticas que agora se veem confirmadas. Esse talvez foi o ponto. Os empresários não se sentiram acolhidos", disse Pugnaloni.
Em seu estatuto, a AbraPCh se diz ser uma instituição sem fins lucrativos, que busca promover a união dos interessados em PCHs, defendendo os seus direitos e atuando em sintonia com outras associações. Completam a diretoria da nova associação o geólogo Sevan Naves, Norimar Fracasso e Plinio Pereira.
Pugnaloni ainda aproveitou para fazer duras críticas a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): o primeiro por não considerar as "externalidades" das PCHs e o segundo pela morosidade na liberação e outorga de projetos.
"No passado, pode ter havido algum atrito entre a área de PCHs e o governo, mas que precisa ser resolvido. Não é por causa de alguma coisa do passado que toda essa fonte deva ser desprezada. Temos que fazer uma autocrítica para ver o que na relação com o governo se deteriorou a ponto de causar essa situação", completou o presidente da AbraPCH. (Jornal da Energia)
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