O governo lançou ontem um socorro financeiro para ajudar as 65 distribuidoras de eletricidade do país a bancar o alto custo da geração térmica neste período de escassez da geração nas hidrelétricas. As autoridades do setor elétrico também anunciaram que farão nova divisão da conta das termelétricas -algumas com custo superior a R$ 1.000 por megawatt-hora, enquanto o das hidrelétricas não chega a R$ 100 por megawatt-hora.
Hoje, consumidores residenciais, comerciais e industriais pagam diretamente a ESS (Encargo de Serviço do Sistema) nas contas de luz. O plano do governo é transferir essa conta para os chamados agentes que operam no mercado livre, formado por companhias de distribuição, de geração, as agências de comercialização de energia e os consumidores livres (grandes indústrias, que compram diretamente das usinas geradoras).
Para fazer essa mudança, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica criará uma nova metodologia para incluir o custo do uso de termelétricas no preço que baliza todos os contratos de energia do mercado livre, chamado Preço de Liquidação das Diferenças, ou PLD. "O que ocorre é que o PLD não refletia o custo real da energia no país. A nova metodologia terá aplicação dolorosa, mas será importante, porque o preço que baliza vários contratos enfim refletirá o custo de segurança do sistema", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres). Como o PLD refletirá o custo das térmicas, o seu valor fatalmente será maior do que o atual.
A previsão do mercado é que a incorporação do custo de geração térmica, necessário à segurança do abastecimento do país, elevará o PLD em R$ 130 ou R$ 230 o MWh. Se a nova regra fosse aplicada hoje, o PLD passaria dos atuais R$ 344 para R$ 474 ou R$ 574 por MWh. Essa nova metodologia deverá provocar uma profunda mudança na forma de contratação de energia no mercado livre (leia texto ao lado).
Socorro Financeiro - Até a implantação da nova metodologia, o governo vai socorrer as distribuidoras. Os recursos virão de duas fontes: repasses feitos por Itaipu à União e a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), espécie de fundo que banca gastos extras do sistema elétrico. Até agora, o gasto das concessionárias com a aquisição de energia térmica varia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, mas pode aumentar se a geração termelétrica continuar ao longo do ano. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, esses duas fontes somam hoje R$ 15 bilhões, e Itaipu prevê repassar anualmente R$ 4 bilhões a partir do ano que vem.
Preço da energia vai refletir realidade, diz EPE
"Em certos momentos elas ganham, em outros, elas perdem", diz Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE (empresa estatal de pesquisa energética) sobre as companhias geradoras de energia. O governo anunciou na sexta-feira medidas para enfrentar o problema do aumento de custo causado pelo acionamento das usinas térmicas, necessário dada a insuficiente geração nas hidrelétricas.
As autoridades do setor elétrico reduziram o impacto das térmicas para o consumidor final, socorreram as empresas distribuidoras de energia, oneradas pelo despacho das térmicas, mas desagradaram às geradoras. Empresas do segmento reclamam que terão de absorver parte dos custos, sem poder repassar a despesa aos contratos de fornecimento. "Atendemos o que o mercado queria. Aumentar o preço no mercado de curto prazo [´spot´] sempre foi um pleito das geradoras", lembra Tolmasquim. "O que importa é que o preço do ´spot´ estava distorcido e agora o valor vai refletir o custo real da energia no país. Vai estar mais próximo à realidade", acrescenta o presidente da EPE. (Folha de S. Paulo)
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