A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai analisar a partir desta semana algumas possibilidades para aliviar o impacto do uso das térmicas sobre as empresas do setor de energia. Uma delas propõe antecipar para este ano a medida que prevê repasse, mês a mês, os gastos da geração dessa energia mais cara e poluente para o consumidor.
Hoje, esse acréscimo é repassado uma vez ao ano, no momento do reajuste tarifário, que é calculado pela Aneel para cada distribuidora do país em uma data específica. Essa data é determinada pelo contrato de cada empresa.
As usinas térmicas, que usam gás, carvão ou óleo combustível, por exemplo, são usadas como forma complementar à geração de energia no país, focada principalmente na geração hídrica. Quando é necessário usar as térmicas, o consumidor acaba pagando por esse custo extra, mas não imediatamente.
Portanto, os consumidores pagam a geração térmica de forma parcelada, ao longo de um ano. O que exige que as distribuidoras paguem esses custos de antecipada, mas recebam dos consumidores o reembolso em pequenas doses.
Esse método vem sendo criticado pelas companhias do setor, que pregam não ter em caixa valores suficientes para pagar usos tão intensos dessas térmicas --como o feito neste ano, em razão da forte seca que baixou o nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Bandeira - Na terça-feira (19) o diretor da agência, Romeu Rufino, disse que uma das possibilidades de resolver o impasse é antecipar o sistema de "bandeira tarifária", para que comece a valer neste ano. O sistema já estava previsto para entrar em fase de teste a partir de março, mas apenas em 2014 valeria de verdade.
Trata-se de um método para indicar e repassar, mensalmente, à conta de luz o custo adicional do acionamento das usinas termelétricas. Desta forma, os valores cobrados pela energia passam a flutuar de acordo com a necessidade do uso dessas geradoras mais caras.
Além disso, nas contas enviadas a consumidores residenciais e industriais, deve ficar estampado um sinal nas cores verde, amarela ou vermelha. Essa "bandeira" indicará se o gasto previsto com as térmicas no mês será nulo, pequeno ou alto.
A agência receberá contribuições das próprias empresas do setor para que seja feita uma alteração no método de repasse desses gatos para o consumidor. Os outros modelos ainda não foram divulgados pela agência reguladora. De acordo com a assessoria de imprensa da Aneel, não há prazos para que essa decisão seja tomada. (Reuters)
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