BRASÍLIA Nos próximos meses, os brasileiros começarão a receber em suas contas de luz um indicativo sobre o nível dos reservatórios e o preço da energia a curto prazo. Bandeiras verde, amarela ou vermelha serão apresentadas aos consumidores até o fim deste ano, em fase de testes, sem que isso implique custos maiores. Já em 2014, porém, uma eventual restrição do volume de água nos reservatórios, como ocorre neste verão, será acompanhada de uma bandeira amarela ou vermelha e elevará efetivamente o valor da cobrança.
A partir de 2014, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerar que uma determinada região merece a bandeira amarela, as contas nesta pagarão mais R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Se a bandeira for vermelha, serão R$ 3 para cada 100 kWh, conforme valores já indicados pela Aneel, mas sujeitos a alteração. A variação percentual, nesses casos, dependerá do preço da energia cobrado por cada distribuidora, mas não deverá superar 15% da conta.
A Aneel fará reuniões periódicas com as demais autoridades do setor, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para definir a bandeira em cada região, a partir dos custos extraordinários pelo despacho de usinas térmicas emergenciais. Em janeiro, a bandeira é vermelha para todos os quatro submercados, o que elevaria as contas em todo o país se o sistema já estivesse em vigor.
Com isso, a partir de 2014 a tarifa poderá variar até de um mês para o outro, não mais só uma vez por ano. A lógica é dar ao consumidor um sinal sobre o preço da energia, para que este possa reduzir voluntariamente o consumo, evitando situações como a deste início de 2013, em que o nível dos reservatórios está ruim, mas o preço da energia na conta tende à queda. Este ano, a Aneel fará uma campanha para educar os consumidores para a mudança.
O governo poderia pedir que a Aneel adotasse o sistema das bandeiras já este ano, mas teme confusão entre os consumidores com o aumento repentino. Se antecipasse para agora a medida, o governo, na prática, reduziria a economia de 20,2% nas tarifas a partir de fevereiro. (O Globo)
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