BRASÍLIA O governo federal cedeu a pressões do setor elétrico e vai cortar mais os encargos setoriais, além de elevar seus aportes, para cumprir a promessa de redução média de 20,2% das tarifas de energia a partir de fevereiro. Após já ter praticamente zerado as alíquotas de dois encargos, a Reserva Geral de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), o governo deve diminuir mais ou até cessar a arrecadação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No plano original, a cobrança da CDE, que é usada para pagar por ações sociais, como o programa Luz Para Todos, teria sua cobrança reduzida ao consumidor a 25%.
Além disso, o governo também deve lançar mão dos estoques das duas contas para, por meio de manobras financeiras que injetam mais cerca de R$ 5 bilhões no setor, levar à redução da tarifa. No projeto original, que considerava a adesão total das empresas do setor à proposta de renovação dos contratos, o governo só usaria o estoque da RGR (de cerca de R$ 20 bilhões) e créditos pagos por Itaipu Binacional para atingir a meta. Agora, o cenário exige mais esforços.
União terá de contribuir mais
Segundo Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, o fato de empresas não terem aderido à prorrogação dos contratos traz dois efeitos: redução das indenizações, que só seriam pagas a quem aderisse; e a não colaboração delas para a queda das tarifas:
- Temos dois efeitos: um de fluxo e um de estoque. Não tenho grande dificuldade em adequar os fluxos, na medida em que tenho contratos com prazo longo de receitas. Tenho várias formas, dentro do sistema de energia, de antecipar receitas, como a de Itaipu, ou usar o estoque dos fundos setoriais, que está em cerca de R$ 25 bilhões (RGR, CCC e CDE). As destinações sociais, como o Luz Para Todos, estão todas mantidas, mas vamos usar essas fontes todas para chegar aos 20,2%.
Originalmente, da queda total de 20,2% das tarifas de energia elétrica, sete pontos percentuais dizem respeito à redução de encargos e aportes da União. O restante viria da renovação das concessões em si. Agora, essa parcela do governo federal para a queda da energia deve ser maior. (O Globo)
Leia também:
* Os defensores da energia cara
* Setor de energia tem 'vistoria-surpresa'
* Redução já! - Novas regras para o setor elétrico
* Ações das elétricas começam o ano em alta na bolsa
* Governo quer fiscalização mais rígida nas empresas de energia
Leia também:
* Os defensores da energia cara
* Setor de energia tem 'vistoria-surpresa'
* Redução já! - Novas regras para o setor elétrico
* Ações das elétricas começam o ano em alta na bolsa
* Governo quer fiscalização mais rígida nas empresas de energia
