O governo federal vai licitar já em 2013 as usinas de Três Irmãos (SP) e Jaguara (MG), que pertencem hoje às companhias estaduais de São Paulo (Cesp) e Minas Gerais (Cemig), respectivamente. As duas empresas decidiram não aderir à proposta da presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz no ano que vem, em troca da compensação financeira dos investimentos realizados pelas concessionárias e ainda não amortizados pela tarifa de energia. A usina de Três Irmãos pode ser licitada no primeiro trimestre, uma vez que seu prazo de concessão à Cesp já venceu, enquanto o empreendimento de Jaguara continuará nas mãos da Cemig até agosto de 2013.
"Vamos trabalhar para licitar essas usinas até o fim do ano que vem", afirmou ontem Márcio Zimmerman, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. "Como as companhias se negaram a aderir ao esforço do governo federal em reduzir a tarifa de energia, elas continuam com suas usinas até o vencimento dos contratos, que vai de 2013 a 2017", disse.
Ambas representam cerca de 1,3 mil megawatts (MW) de energia elétrica produzida anualmente. Com a licitação, o governo vai oferecer às empresas que desejarem operar as usinas hoje nas mãos de Cesp e Cemig a mesma estrutura tarifária que vai vigorar na maior parte do sistema a partir do próximo ano. Assim, a redução média da conta de luz deve ser ampliada ainda em 2013. "Podemos dizer que, já em março, o consumidor terá uma tarifa 16,7% menor do que tem hoje, mas com os novos contratos para Três Irmãos e Jaguara, ainda em 2013 essa redução pode ser maior", disse Nelson Hubner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Tarifa. O governo pode elevar esse porcentual médio de redução da conta de luz sem muito esforço, disse Hubner. Uma eventual transferência do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do consumidor para o Tesouro Nacional reduziria a conta de luz em adicionais 0,6% em média, calculou Hubner. A partir de 2913, os consumidores só pagarão por um quarto da CDE - em setembro, o governo federal anunciou que o Tesouro vai arcar com 75% da CDE a partir do próximo ano. Se optar incluir os restantes 25% na conta do Tesouro, disse Hubner, o corte para o consumidor aumentaria em 0,6%, em média.
Dilma está criando o caos no setor elétrico, diz Aécio
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi à tribuna ontem para acusar o governo federal de criar uma instabilidade no setor de energia, ao impor uma medida provisória que obrigou quase todas as empresas do setor ase submeter a novas regras contratuais. Segundo ele, a Eletrobrás é o caso mais exemplar do caos criado no setor. "O preço das ações (da estatal) já decresceu cerca de 60% desde o anúncio das medidas", disse Aécio. "Isso significará que, no ano que vem, para cumprir com seu cronograma de investimentos, a Eletrobrás precisará de cerca de R$ 8,5 bilhões, que só poderão vir de um agente, o Tesouro. São recursos, portanto, da sociedade brasileira que deverão ser transferidos para a Eletrobrás, para que ela continue mantendo o nível dos investimentos que garantirão a construção de Belo Monte e Santo Antônio, por exemplo", afirmou. A Cemig, controlada pelo governo de Minas Gerais, Estado de Aécio, não assinou o novo contrato.
Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a véspera da eleição municipal para anunciar a medida provisória, dizendo que com a adesão das empresas o valor da energia elétrica cairia para o consumidor. "Todos nós queremos contribuir para que possa haver tarifas de energia mais baratas para todos os brasileiros, mas é um risco, uma imprudência, eu diria quase um desatino, fazermos isso à custa da insolvência do setor." O senador disse ainda que nos anos de governo do PT não se viu nenhum esforço para reduzir os preços. Ele afirmou que o Rio Grande do Sul não concede isenções para o baixo consumo e a Bahia só agora resolveu descontar alguma coisa. Os dois Estados são administrados pelo PT. (O Estado de S.Paulo)
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