O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, reforçou ontem o coro da cúpula energética de Dilma Rousseff de que a não renovação da concessão de 14 usinas não afetará a estimativa de redução de tarifas de energia do governo federal, da ordem de 20%. Tolmasquim explicou que a projeção feita pelo governo, que considerava a renovação de todas as concessões, tinha uma folga para esses casos.
"Trabalhamos com o mesmo potencial de redução [das tarifas]. Não mudou nada. É aquilo que foi anunciado pela presidente [Dilma Rousseff]", afirmou o executivo, durante debate sobre planejamento energético, na Câmara de Comércio Americana.
Com relação às declarações do presidente da Cemig, Djalma Morais, de que a empresa pode acionar a Justiça para garantir a concessão de três hidrelétricas fora das regras da medida provisória 579, Tolmasquim afirmou que "toda empresa tem o direito de entrar na Justiça, mas devemos ao máximo evitar a judicialização do processo".
O presidente da EPE também discordou das críticas feitas pelas empresas de que o governo atropelou o processo de renovação das concessões com a edição da medida provisória. "Todo mundo sabia que ia acabar a concessão. Todo mundo sabia que havia um grupo de trabalho no governo estudando o assunto. A coisa foi feita de forma cautelosa", afirmou.
No início de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informará às empresas as condições para a renovação dos contratos das usinas que solicitaram a prorrogação das concessões. A partir daí, as companhias terão um mês para avaliar e decidir se assinam, ou não, a renovação dos contratos.
Com relação ao setor de gás natural brasileiro, o presidente da EPE admitiu que o preço do produto hoje é um fator que limita o desenvolvimento do mercado. Tolmasquim acrescentou que, apesar do gás de xisto ter um potencial de custo mais baixo, ele ainda não pode ser considerado no planejamento energético porque não há dados suficientes.
"Existe uma grande expectativa sobre o gás de xisto no Brasil. Existe [recursos] na Argentina. E cada vez mais o Brasil aparenta ter esse potencial, mas não temos indícios. Não dá para considerar isso no planejamento ainda. Não temos conhecimento suficiente", afirmou.
O presidente da EPE ressaltou ainda que o Brasil se tornará exportador líquido de derivados de petróleo em 2017. A empresa dirigida por Tolmasquim trabalha com a expectativa de implantação das refinarias Premium I (no Maranhão) e II (no Ceará) em 2017 e 2018, respectivamente. Além disso, a EPE prevê que a produção de petróleo no país atinja 5,4 milhões de barris/dia em 2021, para uma demanda de 3 milhões de barris/dia.
"O Brasil terá uma característica paradoxal. Será o primeiro país exportador de petróleo do mundo a ter uma matriz energética com forte participação de fontes renováveis", ressaltou. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2021, essas fontes responderão por 45% da matriz brasileira. (Valor Econômico)
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