quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Pinga-Fogo Setor Elétrico: Rede Energia e Aneel

Elétricas entram em disputa pelos ativos do grupo Rede 
A disputa por ativos do grupo Rede Energia se intensificou e já mobiliza pelo menos seis interessados: J&F, Cemig, CPFL, Equatorial e dois fundos de investimentos estrangeiros. O que está em jogo são oito distribuidoras do grupo, controlado pelo empresário Jorge Queiroz, sob intervenção da Aneel desde o início de setembro. "A minha visão é de que só existe solução com a compra da holding", disse o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. A J&F e os dois fundos estrangeiros - Zaff e Guggenheim - estão dispostos a assumir todas as operações. Cemig, CPFL e Equatorial têm interesse em apenas parte das distribuidoras. Hubner aponta um caminho para viabilizar uma compra de todos os ativos da holding. "Elas podem se juntar, formar um consórcio e comprar a empresa. Podem dividir a conta da dívida e depois repartir as distribuidoras entre elas, conforme o interesse de cada uma. Isso não tem problema nenhum para a Aneel". (Valor)

Proposta sobre Taxa de Fiscalização da Aneel passará por audiência pública 
A proposta que aperfeiçoa as normas de cálculo da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica ficará em audiência pública entre os dias 4 de outubro e 5 de dezembro deste ano. O encargo pago por todos os agentes do setor elétrico e embutido na tarifa de energia elétrica do consumidor final é destinado ao custeio das atividades da Aneel. A TFSEE faz parte do Submódulo 5.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. As contribuições à proposta da Aneel poderão ser enviadas para o e-mail: ap077_2012@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I - Térreo - Protocolo Geral - CEP: 70.830-030 - Brasília\DF (Canal Energia) 

Aneel aprova audiência pública para regulamento de cotas do Proinfa 
A Aneel inicia nesta quinta-feira (4/10) audiência pública para regulamentar os procedimentos para cálculo das quotas de custeio e de energia elétrica do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). A proposta da Agência busca refletir a regulamentação e os procedimentos vigentes para o encargo Proinfa. De acordo com a nota técnica, as quotas de custeio do programa serão estabelecidas em conformidade com o Plano Anual do Proinfa (PAP), a ser elaborado pela Eletrobras. O PAP deverá ser encaminhado pela estatal à Aneel para homologação até o dia 30 de outubro do ano anterior ao da sua vigência. A agência receberá as contribuições até o dia 5 de novembro deste ano. O programa serve para incentivar a geração de energia a partir de fontes alternativas como, por exemplo, eólicas, térmicas movidas à biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. (jornal da Energia)
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