O novo panorama para o setor elétrico imposto pela Medida Provisória 579 vai exigir da Agência Nacional de Energia Elétrica o perfeiçoamento dos seus mecanismos de avaliação. De acordo com Davi Antunes Maia, superintendente de regulação econômica da Aneel, a agência já está se preparando para isso. "Temos que aperfeiçoar o atuais e criar novos mecanismos de fiscalização. Tentar atuar preventivamente e não esperar um problema", afirma. Maia participou na última segunda-feira, 29 de outubro, de evento promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Maia se refere a criação de um aprimoramento na fiscalização que já consta na agenda regulatória da Aneel e que deve ser colocado em audiência pública no primeiro semestre do ano que vem. Ele explica que o monitoramento dos concessionários será mais abrangente. "Vamos monitorar o serviço não só do ponto de vista da qualidade do serviço prestado, mas também indicadores econômicos e de desempenho empresarial dos concessionários está indo para um bom caminho ou não", adianta.
Ele aconselhou que com as indenizações que as concessionárias de transmissão vão receber, sejam feitos investimentos na manutenção da rede e reposição de equipamentos, a fim de evitar problemas na rede de transmissão, como as recentes perturbações ao sistema ocorridas. Maia alertou ainda para o novo desafio que as concessionárias terão. "A renovação de concessões vai indenizar os ativos que já existem e a receita das transmissoras será para cobrir operação e manutenção", avisa o diretor. (Canal Energia)
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