O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta terça-feira (11/9) que, dentre as hidrelétricas cuja concessão vence entre 2015 e 2017, há poucas que chegariam ao final do contrato ainda com investimentos não amortizados.
"Na realidade, são muito menos usinas do que nós imaginávamos. Todo o restante das usinas, a princípio, já estão depreciadas", apontou o executivo do governo.
Tolmasquim também revelou que a metodologia de cálculo de eventuais indenizações não levará em conta o fato de que algumas das usinas levaram "muito mais do que deveriam para serem construídas e, durante esse período, pagaram juros sobre juros" nos financiamentos. "Não é isso que vai ser considerado, é o valor de reposição".
Esse "valor novo de reposição" leva em conta quanto seria necessário para erguer o mesmo empreendimento nos custos de hoje. É com base nisso que é estabelecida a base de remuneração para o ativo.
Nos trabalhos, EPE e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contam com a ajuda da PSR Consultoria, presidida por Mário Veiga. Tolmasquim explica que a empresa foi chamada para o processo para fazer uma checagem "de coerência, de sanidade" em relação aos números obtidos.
A companhia de Veiga costuma ser contratada por investidores, para fazer avaliações sobre custo de usinas às vésperas de leilões. Enquanto isso, a EPE faz a mesma precificação para estabelecer tarifas-teto nos certames.
Segundo Tolmasquim, como o governo vai antecipar o vencimento das concessões para que o consumidor sinta antes a redução nas tarifas, grande parte das usinas receberá indenizações. "Isso tem um efeito de capitalizar as empresas, porque é um recurso que vai entrar à vista. E é um valor que elas receberiam na tarifa em muitos anos".
O valor das indenizações ainda não está definido, mas a EPE acredita que será possível quitar todas obrigações com os recursos da RGR. Essa conta contém a verba recolhida pela cobrança da Reserva Global de Reversão, um encargo cobrado de todos consumidores.
Em agosto de 2011, a conta somava R$19,1 bilhões, sendo R$8,6 bilhões em saldos de financiamentos a receber e R$10,5 bilhões em aplicação no Banco do Brasil. Em 2013, a previsão é de que a RGR tenha R$31,5 bilhões, sendo que R$13,3 bilhões estarão emprestados. (Jornal da Energia)
Leia também:
* R$ 15 bi para energia barata
*Medidas podem restringir os investimentos
* Estados vão perder com redução do ICMS
* Pacote elétrico por MP pode parar no STF
* Energia mais barata a partir de 5 de fevereiro de 2013
*Desprezo pelo mercado livre causa apreensão
* Redução de tarifa não vai atingir o mercado livre de energia
* Distribuidoras devem sofrer menos por tarifa de energia
"Na realidade, são muito menos usinas do que nós imaginávamos. Todo o restante das usinas, a princípio, já estão depreciadas", apontou o executivo do governo.
Tolmasquim também revelou que a metodologia de cálculo de eventuais indenizações não levará em conta o fato de que algumas das usinas levaram "muito mais do que deveriam para serem construídas e, durante esse período, pagaram juros sobre juros" nos financiamentos. "Não é isso que vai ser considerado, é o valor de reposição".
Esse "valor novo de reposição" leva em conta quanto seria necessário para erguer o mesmo empreendimento nos custos de hoje. É com base nisso que é estabelecida a base de remuneração para o ativo.
Nos trabalhos, EPE e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contam com a ajuda da PSR Consultoria, presidida por Mário Veiga. Tolmasquim explica que a empresa foi chamada para o processo para fazer uma checagem "de coerência, de sanidade" em relação aos números obtidos.
A companhia de Veiga costuma ser contratada por investidores, para fazer avaliações sobre custo de usinas às vésperas de leilões. Enquanto isso, a EPE faz a mesma precificação para estabelecer tarifas-teto nos certames.
Segundo Tolmasquim, como o governo vai antecipar o vencimento das concessões para que o consumidor sinta antes a redução nas tarifas, grande parte das usinas receberá indenizações. "Isso tem um efeito de capitalizar as empresas, porque é um recurso que vai entrar à vista. E é um valor que elas receberiam na tarifa em muitos anos".
O valor das indenizações ainda não está definido, mas a EPE acredita que será possível quitar todas obrigações com os recursos da RGR. Essa conta contém a verba recolhida pela cobrança da Reserva Global de Reversão, um encargo cobrado de todos consumidores.
Em agosto de 2011, a conta somava R$19,1 bilhões, sendo R$8,6 bilhões em saldos de financiamentos a receber e R$10,5 bilhões em aplicação no Banco do Brasil. Em 2013, a previsão é de que a RGR tenha R$31,5 bilhões, sendo que R$13,3 bilhões estarão emprestados. (Jornal da Energia)
Leia também:
* R$ 15 bi para energia barata
*Medidas podem restringir os investimentos
* Estados vão perder com redução do ICMS
* Pacote elétrico por MP pode parar no STF
* Energia mais barata a partir de 5 de fevereiro de 2013
*Desprezo pelo mercado livre causa apreensão
* Redução de tarifa não vai atingir o mercado livre de energia
* Distribuidoras devem sofrer menos por tarifa de energia