terça-feira, 11 de setembro de 2012

Distribuidoras devem sofrer menos por tarifa de energia

As distribuidoras de energia tendem a sofrer menor impacto da queda no preço da tarifa como resultado da renovação das concessões que vencem a partir de 2015 e da redução de encargos do setor elétrico. As distribuidoras já têm serviço regulado e tarifas ajustadas periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) -- que na última revisão tarifária diminuiu ainda mais a taxa de retorno sobre o investimento dessas companhias.

Ao anunciar a renovação das concessões do setor elétrico nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a tarifa para os consumidores poderá cair mais, além da redução média de 20,2 por cento já divulgada, após a Aneel concluir estudo sobre os contratos de distribuição de energia com vencimento até 2017.

Mas analistas avaliam que as concessionárias de distribuição tendem a sofrer menor aperto.
"O efeito para as distribuidoras vincendas não é um efeito grande, significativo, que mude a visão em relação ao valor das distribuidoras. Elas já têm a modelagem regulatória que deixa um espaço restrito de manobra", disse o analista Ricardo Corrêa, da Ativa Corretora. Segundo ele, ainda existem incertezas, já que as medidas anunciadas não foram totalmente detalhadas.

Para obter a prorrogação das concessões, "o concessionário de distribuição de energia elétrica deverá se submeter às condições específicas estabelecidas no contrato de concessão ou termo aditivo, com finalidade de aperfeiçoar ainda mais o serviço", segundo cartilha explicativa divulgada pelo governo. Mas as condições específicas ainda serão definidas.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que a depreciação dos ativos de distribuição já é considerada nas revisões tarifárias, mas o que poderia ser feito é um ajuste nos contratos que vão vencer. "Podemos abrir toda a base de ativos das distribuidoras cujas concessões vão vencer", exemplificou.

Quarenta e quatro contratos de concessão de distribuição de energia vencem em 2015 e 2016, representando 35 por cento do mercado atendido --entre as afetadas estão Cemig, Copel, Celg, Ceal, Cepisa, Ceron e Eletroacre.

"Em princípio, parece que para as distribuidoras não vai ser tão impactante. Parece que o impacto mais forte vai ser nos setores de geração e de transmissão", disse o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.

O analista Gabriel Laera, do BES Securities, chega a considerar que as distribuidoras podem até ser beneficiadas com a queda no preço da energia que, em parte, se deverá à renovação condicionada das concessões.
"Do ponto de vista das distribuidoras, o impacto é neutro com viés para positivo, porque pode haver uma retomada da demanda do consumo de energia... Mas tem que lembrar que o setor industrial está sofrendo", disse Laera.
A queda da tarifa final da energia, que deve variar de 16,2 por cento para residências e poderá chegar a 28 por cento para indústrias, será resultado da redução de encargos setoriais, de aporte anual de 3,3 bilhões de reais pela União e da renovação dos contratos de concessão do setor elétrico.

O impacto da redução do preço da energia, que valerá a partir de fevereiro de 2013, é esperado principalmente nas receitas que as transmissoras e geradoras afetadas terão a receber daqui para frente.

Concessionários de geração e transmissão interessados em renovar suas concessões terão que se submeter à remuneração por tarifa, no caso de geradoras, ou por receita, nas transmissoras, calculada pela Aneel, e a padrões de qualidade de serviço fixados pela agência, de acordo com a cartilha do governo.

Na Bovespa, ações de elétricas que atuam em geração e transmissão, além de distribuição, ficaram entre as maiores quedas no pregão desta terça-feira. O índice do setor na bolsa paulista, IEE, teve desvalorização de 3,45 por cento.

As preferenciais da Cemig desabaram 10,23 por cento, as da Cesp recuaram 7,19 por cento e as da Cteep perderam 6,34 por cento. As ordinárias da Eletrobras caíram 5,47 por cento.

No outro sentido, as ações da AES Eletropaulo, distribuidora de energia em São Paulo, avançaram 2,33 por cento. (Reuters)

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