Os cortes nas taxas de juro de longo prazo (TJLP), às quais estão atreladas os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão reduzir em bilhões reais os custos financeiros dos projetos de geração de energia que estão em construção no Brasil, como Belo Monte.
E as expectativas são de que essa redução dos juros já tenha reflexos nos preços oferecidos nos próximos leilões de energia "nova", que poderão ficar entre R$ 8 e R$ 10 o MWh mais baratos, prevê o analista Marcos Severine, do banco Itaú BBA. Nos últimos leilões, a energia foi vendida em torno de R$ 100 o MWh.
Somente em Belo Monte, que deve entrar em operação em fevereiro de 2015, os cortes na TJLP devem proporcionar uma economia nas despesas com o pagamento de juros de R$ 295 milhões em 2013, R$ 378 milhões em 2014 e R$ 395 milhões em 2015, estima o analista do Itaú BBA. Devem ser investidos na hidrelétrica R$ 25,3 bilhões, dos quais 80% deverão ser financiados pelo BNDES.
Após os sucessivos cortes da taxa básica de juro, que atingiu nesta semana o mais baixo patamar da história do Comitê de Política Monetária (Copom), de 8% ao ano, crescem as expectativas de que o governo promova novas reduções da TJLP, que já caiu de 6% para 5,5% em junho, quando alcançou também o seu menor nível histórico. Desde 2009, a TJLP estava estagnada em 6% ao ano.
O analista do banco Itaú BBA prevê que a TJLP poderá cair para 4% até o fim do ano. Segundo ele, esse movimento reduzirá em aproximadamente R$ 850 milhões por ano as despesas financeiras se consideradas apenas as hidrelétricas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e Teles Pires. Os investimentos nesses quatro projetos totalizam R$ 56 bilhões.
Para a Eletrobras, que é sócia minoritária nessas quatro hidrelétricas, o corte da TJLP será uma benção. Segundo Severine, a economia para a estatal será R$ 350 milhões por ano com o pagamento de juros se somadas as suas participações acionárias nesses projetos de geração.
"Os cortes na Selic e na TJLP já estão trazendo alívio", afirmou o diretor financeiro da Light, que participou na semana passada de um encontro com analistas de investimento em São Paulo.
A dívida da companhia, de R$ 4,5 bilhões, está praticamente toda atrelada à CDI/Selic (71,7%) e à TJLP (27,6%). O custo real da dívida da empresa já havia caído de 5,3% em 2009 para 4,9% em março deste ano devido à queda dos juros. Com as novas reduções, essa tendência de queda deve ser mantida, com reflexos nas demonstrações financeiras do segundo trimestre.
Além de ser acionista minoritária de Belo Monte, a Light participa do bloco de controle da Renova, que também recebeu dinheiro do BNDES. Da dívida da geradora de energia eólica, 71,2% estão contratados com o banco estatal de fomento.
Outras empresas que possuem uma parcela significativa de suas dívidas em empréstimos indexados à TJLP são a MPX, Tractebel, Isa Ceteep e EDP.
O interesse do governo é de que o alívio nas despesas financeiras se traduza em preços mais baixos. O Brasil possui hoje um dos mais altos custos de energia, o que compromete a competitividade da indústria.
"Cortes substanciais nas taxas de juro de longo prazo são uma maneira fácil, rápida e, digamos, democrática de promover reduções adicionais nos custos da energia nova [que será gerada pelos empreendimentos financiados pelo BNDES]", diz Severine. "Com a queda da taxa Selic para algo entre 7,5% e 7,25% até fim do ano, não faz sentido manter a TJLP em 5,5% ao ano", diz o analista.
Atualmente, os custos financeiro dos projetos de infraestrutura giram em torno de 8% ao ano, se somadas a TJLP mais 2,5% de "spread" (ágio). Antes, os "spreads" cobrados alcançavam 6,5% e vêm sendo reduzidos como parte dos esforços do governo para estimular os investimentos.
O BNDES é o principal financiador dos novos empreendimentos de infraestrutura que estão sendo construídos no país. Se somados os 13 grandes projetos de geração de energia elétrica no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o valor investido alcança R$ 74,1 bilhões, afirma Severine. Deste total, o banco estatal de fomento deve financiar R$ 48 bilhões, ou 65%.
Se considerados os projetos que não fazem parte do PAC, o BNDES já financiou, entre 2003 e 2011, R$ 88 bilhões, de um total investido de R$ 151,1 bilhões.
"As condições mais favoráveis dos empréstimos concedidos pelo BNDES nos últimos quatro anos proporcionaram uma redução aproximada de R$ 15 por MWh nos preços da nova energia", afirma o analista do Itaú.
"Um bom exemplo para avaliar a sensibilidade dos preços da energia elétrica às condições de financiamento do BNDES é Belo Monte. Quando ouvimos pela primeira vez que o teto de preço seria de R$ 83 o MWh, ficou claro que teria de haver um pacote financeiro e tributário generoso para atrair investidores", diz Severine. (Valor Econômico)
Leia também:
* Opinião: Definição da prorrogação das concessões?
