Editorial:
O preço da energia elétrica hoje é um dos fatores que tiram a competitividade da indústria brasileira. Afinal, é um dos mais elevados do mundo. E não há justificativa para isso, considerando-se que houve considerável redução de custo na geração até mesmo nas chamadas fontes renováveis (como as usinas de energia eólica) que eram fortemente subsidiadas pelos consumidores.
O barateamento na geração de energia não chega ao usuário final por uma série de motivos, entre os quais a incidência de pesados tributos e encargos de todos os tipos - eles equivalem, em média, a 45% da conta de luz. O consumidor arca com todo o peso dos programas sociais que envolvem a energia elétrica e ainda reforça cofres públicos estaduais, principalmente, e federais com impostos variados.
Investimentos em energia elétrica não só absorvem grande volume de capital, como causam inevitáveis impactos socioambientais. Por isso, a energia não pode ser barata, até porque o preço é uma forma de induzir os usuários a um consumo eficiente, sem desperdícios. Energia poupada significa evitar investimentos vultosos. No entanto, a energia não pode ser cara a ponto de matar a galinha dos ovos de ouro. O fundamental é que seja competitiva, buscando-se o máximo de eficiência tanto no lado da oferta como no da procura.
Do lado da oferta, as autoridades governamentais identificaram uma distorção no modelo de indexação adotado para correção das tarifas de geração de energia. Repõe-se a inflação passada sem considerar, por exemplo, variações de custo na geração de eletricidade. Essa distorção é mais grave no caso da energia "velha", oriunda de antigas usinas hidrelétricas. Com a instituição do modelo de leilões para a energia "nova", foi preciso arbitrar valores para a energia "velha", instituindo-se a atualização das tarifas pelo índice de inflação passada, com objetivo de estimular o investidor.
Mas, com o passar do tempo, verificou-se que a energia "velha" hoje custa tanto quanto a "nova", sendo que sobre essa última pesam o custo do investimento, já devidamente amortizado no caso de antigas usinas hidrelétricas.
No entanto, muitas dessas antigas hidrelétricas estão com prazo de concessão próximo do encerramento. O governo poderia retomar as usinas e recolocá-las em leilão, e, em face da disputa, o resultado poderia ser uma redução de tarifas. No entanto, é provável que a disputa absorva uma parte do capital que estaria disponível para investimentos na ampliação do parque gerador de energia elétrica, restringindo-o, na prática. Então, a tendência das autoridades é a de prorrogar as concessões, porém embutindo nesse processo a redução de tarifas que os especialistas consideram que ocorreria se as usinas fossem postas em leilão. Mecanismos de indexação mais adequados para as tarifas, não mais com base na inflação passada, também devem ser adotados.
O importante é que o país está diante de uma oportunidade de redução do custo da energia elétrica, especialmente para indústrias que têm a eletricidade como insumo relevante e estão perdendo competitividade para concorrentes de outros países. (Valor Econômico)
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