O mercado livre de energia passa por uma fase de transformação que deve levar a um sistema de vendas mais dinâmico e com mais participantes. A novidade mais aguardada pelos agentes do setor é oficialização do comercializador varejista, que poderá comprar diretamente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e negociar o insumo com as empresas consumidoras, desde que se enquadrem nas regras. Com isso, as companhias que utilizarem essa energia não terão de se tornar agentes da CCEE, reduzindo burocracia e custos, o que deve atrair novos agentes.
O mercado livre de energia foi criado em 1995. A intenção do governo era estimular a livre concorrência e, assim, reduzir os custos para as empresas por meio da competição entre os agentes vendedores (geradoras ou comercializadoras). Hoje, 27% da energia produzida no Brasil é comercializada no mercado livre, que movimenta em torno de R$ 30 bilhões por ano. Se considerado o consumo industrial, o índice sobe para 45% do total. Dos 2004 participantes da CCEE, 68% são consumidores, dos quais 28% clientes livres convencionais e 40% especiais.
O presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, diz que a maioria dos consumidores com carga maior ou igual a 3000 KW já aderiu ao mercado. No segundo grupo de consumidores, porém, com demanda superior a 500 KW, é que existem as maiores oportunidades de crescimento, que podem se dar caso as mudanças discutidas forem aceitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os consumidores do primeiro grupo, conhecidos como convencionais, podem comprar energia de qualquer agente de geração ou comercialização de energia. Os do segundo grupo, chamados consumidores especiais, também podem escolher seu fornecedor, mas seu leque de escolha está restrito à energia oriunda das chamadas fontes incentivadas, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de biomassa, usinas eólicas e sistemas de cogeração qualificada.
"Apenas 2% dos potenciais consumidores convencionais ainda estão fora desse mercado. Já nos consumidores especiais, 25% dos potenciais compradores ainda não aderiram"", diz Medeiros. Na avaliação da Abraceel, o mercado livre de energia pode crescer para até 39% do total consumido no país apenas com a mudança proposta pelo setor.
De acordo com ele, muitos consumidores especiais não aderiram ao mercado livre por desconhecimento ou porque se tornar um agente da CCEE, como determina a regra atual, exige um acompanhamento das complexas regras do setor. "Grandes empresas possuem departamentos de energia para tratar do setor, mas companhias de menor porte não têm uma estrutura para administrar a compra de energia no mercado livre", diz Medeiros.
Conforme a proposta colocada em audiência pública pela Aneel, os consumidores da energia livre poderiam negociar diretamente com a comercializadora varejista que, por sua vez, poderia comprar a energia em maiores lotes e revender no mercado. "Hoje, mesmo que os consumidores livres contratem uma comercializadora para representá-los, eles ainda são obrigados a ser agentes da CCEE", diz o dirigente. A audiência pública se encerrou no dia 13 de julho e a expectativa da Abraceel é que o novo modelo comece a vigorar este ano. (Valor Econômico)
Leia também:
* Perdas em toda a rede elétrica chegam a 17,5%
* Geradora estatal é ameaça à renovação das concessões
* Novo ingrediente no custo Brasil: tarifas de energia elétrica
* Cesp aguardará definição do governo para vender energia de concessão
* Sindicatos apoiam renovação das concessões com redução nas tarifas
Leia também:
* Perdas em toda a rede elétrica chegam a 17,5%
* Geradora estatal é ameaça à renovação das concessões
* Novo ingrediente no custo Brasil: tarifas de energia elétrica
* Cesp aguardará definição do governo para vender energia de concessão
* Sindicatos apoiam renovação das concessões com redução nas tarifas
