terça-feira, 12 de junho de 2012

Pinga-Fogo Setor Elétrico: ONS, BNDES, Concessões e Câmara

ONS contraria governo e insiste na importância de leilões de energia regionais
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, foi incisivo, ao defender a realização de leilões regionais para a contratação de energia no País. Chipp tem adotado publicamente o discurso, que é contrário ao modelo de certames atualmente vigente, de contratação de usinas apenas pelo menor preço.  A posição do ONS é frontalmente contrária à da EPE, que organiza os leilões. Mas, segundo Chipp, tanto a compra regional quanto por fontes específicas podem servir para evitar riscos de déficit. O operador chegou a dizer que tal ideia é necessária para que "não se precise passar por um absurdo desses na região Sul". A fala faz menção à falta de água nos reservatórios da região, que passou por problemas de falta de chuvas recentemente.  “Por isso que o ONS coloca a necessidade de aperfeiçoar o modelo do leilão, já que as fontes têm preços diferenciados. Com o valor da geração a gás, a cerca de R$ 150 por MWh, ela não está competindo com a matriz global”, explicou Chipp. Para ele, os valores de geração eólica , que têm ficado na casa dos R$100 por MWh, são baixos porque não incluem os custos extras da contratação de energia de reserva e ignoram o fato de essa ser uma aposta numa fonte intermitente - em um País com crescimento variando entre 4% e 5% ao ano. “Não tem milagre. Para operar com segurança, tem que agregar térmica”, concluiu.  Chipp também afirmou que espera para o início de julho maiores chuvas na região Sul do País, com a mudança do fenômeno climático La Niña para o El Niño. O diretor revelou ainda que a estratégia usada na operação foi de economizar com o despacho de térmicas apostando nessa mudança. Para Chipp, os indicativos climáticos têm demonstrado que essa aposta pode dar certo.

Cinco parques eólicos serão construídos na Bahia e no Rio Grande do Norte 
Cinco parques eólicos serão construídos na Bahia e no Rio Grande do Norte, com capacidade para gerar 150 megawatts (MW). O BNDES vai financiar R$ 378 milhões do projeto. Serão criadas 1,8 mil empregos diretos e indiretos durante as obras. Essas usinas integram o projeto vencedor no segundo leilão de fontes alternativas de energia, de 2010. ABr

Ministérios 'batem cabeça' e paralisam infraestrutura
 O governo de Dilma tenta despertar o "espírito animal" dos empresários, mas indecisões do próprio Executivo respondem por boa parte da paralisia que afeta a infraestrutura. Os ministérios responsáveis por questões que vão do marco regulatório da mineração às concessões.A renovação das concessões das usinas de energia elétrica que vencem a partir de 2015 se transformou numa novela sem data de definição. O governo e o próprio mercado já dão como certa a prorrogação dos contratos, a Aneel já fez os estudos para a redução das tarifas, mas o Planalto ainda não definiu o modelo a ser adotado.(Estadão)

Audiência discutirá ressarcimento a consumidores de energia elétrica 
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta quarta-feira (13) audiência pública para discutir o PDC 10/11, que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009. Esse valor foi apurado pela CPI das Tarifas de Energia a partir de uma auditoria do TCU. A CPI concluiu seus trabalhos em dezembro de 2009. O debate foi sugerido pelo relator, deputado Chico Lopes, que apresentou parecer favorável à proposta. Para ele, “independentemente da responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, o fato é que elas receberam valores de forma indevida e isso por si só é motivo suficiente para efetuarem o ressarcimento, sob pena de enriquecimento sem justa causa em detrimento do cidadão”.
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